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A segurança nas operações financeiras do agronegócio é um tema recorrente nos meus artigos. Semana passada, por exemplo, falei um pouco sobre como a tecnologia ajuda a estimar, com dados mais precisos, o fluxo de caixa do produtor.

Mas a ausência de uma garantia eficaz continua sendo uma dor do financiador do agro. Hoje, quero abordar um outro tópico do mesmo assunto: o penhor agrícola. Um bem líquido que poderia ser a solução total dos problemas mais comuns dos financiadores, mas que não funciona atualmente. Por quê? É sobre isso que iremos discutir.


As opções atuais do financiador

Algumas das garantias usadas hoje no agronegócio são ineficazes do ponto de vista de recuperação de crédito. Bancos e cooperativas muitas vezes optam por hipotecas e alineação fiduciária da propriedade rural por serem consideradas garantias “hard”.

A hipoteca enfrenta um problema de escassez: diversos produtores já possuem suas áreas hipotecadas, tornando-se inatrativo para o financiador realizar uma outra operação sobre a área, visto que execução dependerá da anuência do primeiro credor. Além disso, na necessidade de executar a hipoteca, o financiador enfrentará um processo lento, que poderá levar anos e, no final, acabará com um bem ilíquido – a terra – que ainda terá que ser vendida.

A alienação fiduciária da terra, que, em princípio, oferece proteção ao credor contra a entrada do produtor em RJ, enfrenta recente insegurança jurídica em tribunais no Mato Grosso. Mesmo que o bem termine com o credor, ele ainda terá de vender a terra, potencialmente não recuperando o principal de seu investimento.

Em ambos os casos, as garantias oferecidas são bens ilíquidos.

Uma alternativa às garantias “hard” é o penhor agrícola. Ao invés de lastrear-se na terra, sua base é a produção da terra – um bem muito líquido, cuja execução é mais simples do que a da terra, está disponível para quem já tem hipoteca ou é arrendatário e que não enfrenta toda a insegurança jurídica da alienação fiduciária.

Porém, por que o penhor não é mais usado?

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O problema do penhor agrícola

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Resumidamente, o penhor agrícola não é eficaz pela distância entre financiador e financiado: ou a garantia não chega a ser constituída (a cultura não é plantada, ou uma cultura diferente da devida é plantada), ou o penhor é esvaziado, devido à perda do timing de colheita e consequente venda do produto.

Exequível em tempo safra, o penhor agrícola é a única das opções em que a garantia é líquida – mediante execução, você terá o valor devido em curto espaço de tempo. Porém, sem estar munido de informações para agir com rapidez, o financiador expõe-se ao risco de inadimplência.

Por isso, o credor muitas vezes prefere uma via que entende como mais certa – a terra – do que uma via que garante o recebimento, mas exige uma postura ativa de cobrança – o penhor.


Solução

Para tornar o penhor agrícola talvez a única garantia eficaz atual do agronegócio, basta o financiador ter acesso a informações em tempo hábil para que consiga agir dentro do período safra, garantindo assim seu recebimento.

Com o monitoramento por satélites, tecnologia com a qual trabalhamos na TerraMagna, é possível verificar a constituição da garantia, evitar seu esvaziamento e, caso necessário, levar à sua execução.

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(Identificação de área não plantada por sensoriamento remoto)

Através dela é possível analisar saber tanto do real potencial de um território quanto o produtor. Com conhecimento das possíveis reduções no valor total da garantia e alertas sobre a colheita – como sua previsão, início, avanço e finalização – o financiador evita os principais problemas na cobrança do penhor.

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Devolver a eficácia ao penhor agrícola é o principal objetivo da TerraMagna. Garantindo a segurança nas operações financeiras do agronegócio, empoderamos financiadores a atender novos segmentos da agricultura brasileira com segurança, reduzindo a assimetria de informação e facilitando o fluxo de crédito em todos os segmentos do agro.

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