Estruturação do Fiagro

Volume total alvo

R$40 milhões

Fração subordinada: 20%
Custo alvo das cotas de alavancagem: DI+ 5% a.a
Custo alvo de despesas recorrentes: 2% a.a
Janela alvo de liquidação: abril-maio de 2025
Prazo da estrutura: 3 anos
Concentração: R$ 1,5M por produtor

Documentação inicial 100%
Informações societárias 18%
Informações financeiras 15%
Certidões 60%
Contencioso 1%
Informações gerais 14%
Ambiental e regulatório 20%
Registros e documentos 1%
Integralização de cotas 1%
Desembolso 1%

Documentação inicial

Linha de introdução sobre essa fase.

Documentos necessários

Documentação inicial 100%
Agrofértil | Fiagro | Arquivos

Tamanho máximo do arquivo: 104.86MB

  • DFs dos últimos 3 anos
  • Relatório de baixas e contas a receber dos últimos 3 ano
  • Endividamento atualizado
  • Faturamento mensal dos últimos três anos quebrado por linha de negócio
  • Apresentação institucional
  • Organograma
  • Contrato social + última alteração
  • ID dos sócios e procuradores
  • Última análise de carteira externa (ex: KPMG)
  • Q&A preliminar (formulário abaixo)

Diligência legal

Começa logo após a entrega do pack de documentação inicial.

Informações societárias

Informações societárias 9%
Agrofértil | Fiagro | Arquivos

Tamanho máximo do arquivo: 104.86MB

  • Cópia do Contrato Social consolidado e atualizado do ente auditado, bem como alterações posteriores, devidamente arquivado na Junta Comercial competente, acompanhados das publicações exigidas pela legislação e regulamentação aplicável.
  • Listagem e cópias de acordos (inclusive de sócios), compromisso, promessa, opção, carta, memorando, protocolo ou outros documentos que, de qualquer outra forma: (i) definam, limitem, acrescentem ou de qualquer outra forma alterem (ou possam alterar) direitos patrimoniais, políticos ou de qualquer outra natureza, de um ou mais sócios do ente auditado; e (ii) criem obrigações de vender, comprar, ceder, transferir, emitir, adquirir ou onerar quotas ou outros títulos.
  • Se aplicável, cópia (i) das respectivas atas de eleição dos membros do Conselho de Administração do ente auditado, devidamente arquivadas na Junta Comercial competente; e (ii) dos respectivos termos de posse.
  • Se aplicável, cópia (i) das respectivas atas de eleição dos membros da Diretoria do ente auditado, devidamente arquivadas na Junta Comercial competente; e (ii) dos respectivos termos de posse.
  • Ato(s) societário(s) que aprova(m) a operação, a emissão e/ou a cessão dos direitos creditórios, bem como respectivas publicações, conforme aplicável, registrado(s) na junta comercial.
  • Listagem dos procuradores, bem como cópia das procurações do ente auditado outorgando poderes de representação, caso os documentos da emissão venham a ser assinados por procuradores.
  • Organograma do grupo econômico com sócios, diretos e indiretos, indicando a quantidade de quotas e porcentagem de propriedade de cada sócio até pessoa física.
  • Ficha cadastral completa emitida pela Junta Comercial competente. *Em alguns estados, o presente documento pode ser denominado de "Certidão de Inteiro Teor"
  • Se aplicável, quaisquer informações sobre instalação de conselho fiscal e eventuais atas.
  • Confirmar se há protocolos de cisão, incorporação ou fusão em que o ente auditado tenha sido parte ou cujas ações tenham sido objeto e, caso existam, fornecer cópias dos respectivos documentos.
  • Caso aplicável, cópias de quaisquer outros documentos societários referentes a operações de incorporação, fusão, cisão, aquisição de participação societária, emissão de valores mobiliários, ou quaisquer outros eventos societários relevantes à operação.

Informações financeiras

Agrofértil | Fiagro | Arquivos

Tamanho máximo do arquivo: 104.86MB

  • Tabela com endividamento (curto, médio e longo prazos) e obrigações incluindo dívidas representativas de empréstimos, financiamentos, abertura de crédito, títulos de crédito, operações de sale and leaseback, compras a prazo, garantias reais (hipoteca, anticrese, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, entre outros) ou pessoais (aval ou fiança) envolvendo a Sociedade, relativas a obrigações próprias, de outras sociedades do mesmo grupo ou obrigações de terceiros; de arrendamento mercantil, bem como de valores mobiliários emitidos no Brasil ou no exterior, com indicação de (i) investidor ou credor; (ii) valor original; (iii) taxa de juros e encargos; (iv) data de contratação; (v) cronograma de amortização e vencimento; (vi) valor do principal e dos juros em aberto; (vii) valor dos juros já acumulados; (viii) garantias; (ix) compromissos restritivos (covenants); e (x) outras informações úteis ou relevantes, inclusive relatórios de rating, se aplicável.
  • Cópias dos contratos indicados na tabela anterior referentes a operações de Valor Relevante ou que sejam considerado relevantes, independentemente do valor.
  • Cópia dos instrumentos em moeda nacional ou moeda estrangeira, independentemente do valor, que criem restrições (contratuais ou legais) à (i) obtenção de financiamentos/dívidas; e (ii) à transferência/cessão de ativos, bens e direitos.
  • Tabela com descrição de: (i) operações de securitização (FIDCs, FIIs, CRIs, CRAs), no Brasil ou no exterior, em que haja participação da ente auditado ou do respectivo grupo econômico; e (ii) todo e qualquer contrato, instrumento financeiro, operação, estrutura ou obrigação (incluindo passivos contingentes), não registrado contabilmente (off balance), bem como outras relações com entidades de propósito específico (EPEs) ou outras entidades não consolidadas nas demonstrações, que possam ter efeito presente ou futuro na condição financeira, nos resultados das operações, na liquidez e os recursos de capital, ou em componentes significativos das receitas ou despesas, celebrado ou garantido pelo ente auditado e/ou por seus respectivos sócios controladores.
  • Cópias dos documentos indicados na tabela anterior referentes a operações de Valor Relevante.
  • Tabela com descrição de contratos de constituição de garantia que criem quaisquer ônus sobre ativos (ações, créditos, imóveis, bens, entre outros) do ente auditado.
  • Cópias dos documentos indicados na tabela anterior referentes a operações de Valor Relevante.
  • Acordos, correspondências ou notificações trocadas com credores em relação a operações financeiras, incluindo quaisquer dispensas (waivers), eventos de inadimplência (default) ou declaração de vencimento antecipado.
  • Cópia de todos os contratos que sejam celebrados diretamente com, ou por meio de repasse de recursos de entidades multilaterais de crédito (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, da BNDES Participações S.A. – BNDESPAR, FINAME, FINEM, entre outros).
  • Indicação de transações com partes relacionadas em valor acima do Valor Relevante.
  • Informações sobre qualquer mora por quaisquer das partes sob quaisquer dos contratos ou acordos referidos nos itens anteriores e as prováveis penalidades.
  • Cópia de modelos dos documentos comprobatórios dos direitos creditórios a serem cedidos fiduciariamente no âmbito da operação.
  • Demonstrações financeiras individuais e consolidadas, relativas aos 3 (três) últimos exercícios e ao último trimestre do exercício corrente, com parecer dos auditores independentes e relatório da administração. Caso as demonstrações financeiras não sejam auditadas, favor informar.

Certidões

Certidões​ 13%
Agrofértil | Fiagro | Arquivos

Tamanho máximo do arquivo: 104.86MB

  • CND União. Disponível em: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
  • Relatório de Situação Fiscal expedido via e-CAC (caso a certidão acima seja expedida positiva ou positiva com efeitos de negativa). Disponível em: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index/2
  • Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal. Caso não seja possível a emissão do Certificado de Regularidade do FGTS por falta de cadastro no CEI, será necessário fornecer declaração nesse sentido. Disponível em: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
  • CND Estadual (Débitos inscritos em dívida ativa) expedida na comarca da sede do ente auditado.
  • CND Estadual (Débitos não inscritos em dívida ativa) expedida na comarca da sede do ente auditado.
  • CND de Tributos Municipais Mobiliários expedida na comarca da sede do ente auditado.
  • CND de Tributos Municipais Imobiliários expedida para cada inscrição imobiliária (caso o ente auditado seja proprietário de imóveis na comarca de sua sede).
  • Certidão JF Cível (Seção Judiciária - 1º Grau) expedida na comarca da sede do ente auditado.
  • Certidão JF Criminal (Seção Judiciária - 1º Grau) expedida na comarca da sede do ente auditado.
  • Certidão TRF- Cível (2º Grau) expedida na comarca da sede do ente auditado.
  • Certidão TRF- Criminal (2º Grau) expedida na comarca da sede do ente auditado.
  • Certidão TJ - Cível expedida na comarca da sede do ente auditado
  • Certidão TJ - Falimentar expedida na comarca da sede do ente auditado.
  • Certidão TJ - Executivos Ficais (Municipais e Estaduais) expedida na comarca da sede do ente auditado.
  • Certidão TJ - Criminal (Ações e Execuções) expedida na comarca da sede do ente auditado.
  • Certidão Cível dos Distribuidores Estaduais de Segunda Instância com jurisdição sobre a comarca da sede. Esta certidão deverá ser obtida na respectiva capital do Estado onde se encontra a sede do ente auditado.
  • Certidão Criminal dos Distribuidores Estaduais de Segunda Instância com jurisdição sobre a comarca da sede. Esta certidão deverá ser obtida na respectiva capital do Estado onde se encontra a sede do ente auditado.
  • Certidão do Superior Tribunal de Justiça.
  • Certidão do Supremo Tribunal Federal.
  • Certidão TRT (1ª e 2ª instâncias), expedida pelo distribuidor da comarca da sede do ente auditado.
  • Certidão do TST.
  • Certidão do Ministério Público do Trabalho.
  • Certidões do Ministério Público Federal (Inquéritos Civis/Criminais e procuradorias especializadas, se for o caso) expedidas nas comarcas da sede sede do ente auditado.
  • Certidões do Ministério Público Estadual (Inquéritos Civis/Criminais e procuradorias especializadas, se for o caso) expedidas nas comarcas da sede sede do ente auditado.
  • Certidão da Promotoria Geral de Justiça do Meio Ambiente (Inquéritos Civis Públicos), caso não englobada pela certidão geral.
  • Certidão dos Cartórios de Títulos e Documentos, expedida na comarca da sede do ente auditado.
  • Certidão dos Cartórios de Protesto, expedidas na comarca da sede do ente auditado.
  • Certidões de débitos ambientais emitidas pelo IBAMA no CNPJ da sede do ente auditado. Disponível em: https://servicos.ibama.gov.br/sicafiext/sistema.php
  • Certidão negativa de embargos emitida pelo IBAMA no CNPJ da sede do ente auditado. Disponível em: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/areasembargadas/ConsultaPublicaAreasEmbargadas.php
  • Certidão negativa de débitos emitida pela Agência Ambiental Estadual expedida na comarca da sede do ente auditado.

Contencioso

Agrofértil | Fiagro | Arquivos

Tamanho máximo do arquivo: 104.86MB

  • Lista de processos judiciais, arbitrais, administrativos ou autuações, multas, investigações e inquéritos da sede e das filiais do ente auditado, bem como de suas controladas e controladores, e/ou e qualquer um dos seus administradores, diretores e empregados, atuais ou antigos (na sua condição de administrador, diretor ou empregado), ou prestadores de serviços autônomos que figure(m) no polo passivo, de valor igual ou superior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais), dividida da seguinte forma (i) cível (questões gerais); (ii) trabalhista; (iii) tributário; (iv) consumidor; (v) societário; (vi) criminais; e (vii) regulatórios. Tal lista deve incluir uma breve descrição do seguinte: (a) nomes das partes; (b) natureza do processo (rito e objeto); (c) data de distribuição; (d) valor econômico envolvido na demanda (não necessariamente o valor da causa) original e atualizado (com data-base do mais recente trimestre social encerrado); (e) fase atual do processo (em questões tributárias identificar, se o caso, a suspensão da exigibilidade do crédito); (f) o tribunal ou órgão administrativo onde tais processos estão pendentes ou tenham sido arquivados; (g) existência ou não da garantia ou depósito judicial, identificando, em caso afirmativo, o tipo e valor envolvido; (h) as possibilidades de êxito, classificadas em “baixa”, “média” ou “alta”; (i) o valor das provisões feitas com relação à questão; (j) situação atual, incluindo menção a eventuais decisões emitidas e recursos interpostos; e (k) o somatório da quantidade de litígios e de cada coluna que contenha valores. Caso não existam procedimentos arbitrais em andamento, fornecer declaração nesse sentido.
  • Independentemente do valor, lista dos processos, procedimentos ou autuações considerados relevantes para os negócios do ente auditado incluindo, sem limitação, aqueles processos que possam gerar grande impacto reputacional (como determinadas questões trabalhistas ou regulatórias), os processos coletivos ou ações civis públicas, processos criminais, processos entre partes relacionadas, processos entre as companhias e seus administradores, processos administrativos (incluindo comunicações e investigações), notadamente aqueles existentes perante autoridades reguladoras relevantes (MAPA, CVM e CADE).
  • Informar a existência (ou não) de procedimentos investigatórios movidos pelo Ministério Público, Ministério Público do Trabalho ou pela Polícia contra o ente auditado.
  • Confirmar que não foram celebrados termos de ajustamento de conduta – TAC, termos de compromisso ou quaisquer acordos entreo ente auditado e qualquer órgão ou agência reguladora/autoridade administrativa competente. Caso tenham sido celebrados, favor enviar cópias.
  • Informar a existência de Ações Civis Públicas, nas quais as Revenda, qualquer de suas controladas e controladores figurem como parte.

Informações gerais

Agrofértil | Fiagro | Arquivos

Tamanho máximo do arquivo: 104.86MB

  • Informações sobre aplicação de sanções ou penalidades aplicadas ao ente auditado, seus respectivos administradores, empregados, membros de conselhos e comitês por autoridades governamentais nacionais ou estrangeiras, violação ou qualquer alegação de violação, seja interna ou externa, de leis e regulamentos nacionais ou estrangeiros relacionados a corrupção ou suborno de membros de autoridades governamentais e/ou empresas públicas e/ou sociedades de economia mista nacionais ou estrangeiras.
  • Informações relativas à inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP e no Cadastro de Entidades Privadas e Sem Fins Lucrativos Impedidas - CEPIM. Disponível em: https://certidoes.cgu.gov.br/
  • Toda e qualquer documentação ou informação que seja relevante com relação aos seus negócios ou que possa afetar a capacidade da Sociedade de realizar o pagamento da dívida representada pelos valores mobiliários a serem emitidos.
  • Eventual necessidade de aprovação da operação por agência, órgão regulador, auto-regulador ou qualquer outra aprovação legalmente exigível, seja por conta da outorga de garantia no âmbito da operação.
  • Informações sobre o código da Tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à ente auditado, obtido por meio do Cartão CNPJ e inscrição estadual.
  • Informar se realiza contribuições ou doações em campanhas eleitorais, partidos políticos, candidatos ou ex-candidatos de partidos políticos e autoridades ou ex-autoridades governamentais (e/ou qualquer entidade controlada, apoiada ou patrocinada por tais pessoas, incluindo instituições ou fundações privadas) com cunho partidário.
  • Informar se encontra-se regular em relação às regras dispostas na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conforme alterada, no Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, na Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, na Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, na U.S. Foreign Corrupt Practices Act of 1977 (FCPA) e no UK Bribery Act 2010 (UKBA) (a “Lei Anticorrupção”), e/ou tem conhecimento da realização de qualquer pagamento ilegal de acordo com as leis aplicáveis diretamente ou por meio de clientes tomadores de créditos que possam causar efeito adverso relevante em suas atividades e/ou no cumprimento de suas obrigações.

Ambiental e regulatório

Agrofértil | Fiagro | Arquivos

Tamanho máximo do arquivo: 104.86MB

  • Licenças ambientais e regulatórias (licença prévia, de instalação e de operação) e das demais licenças e autorizações emitidas pelos órgãos ambientais e regulatórios (em atendimento à Política Nacional do Meio Ambiente, às Resoluções do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, às normas Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e às normas IBAMA), incluindo documentos que atestem o cumprimento de todas as condicionantes de validade impostas em tais licenças.
  • Lista de pendências administrativas que envolvam assuntos ambientais em discussão com os órgãos ambientais, incluindo descrição pormenorizada das respectivas pendências, montantes envolvidos e atual estágio de eventuais negociações.
  • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo matéria ambiental.
  • Autos de Inspeção, Infração, Imposição de Multa, etc., lavrados pelas autoridades ambientais federais, estaduais ou municipais.
  • Informar se possui políticas de cumprimento de normas anticorrupção, canal de denúncias e outros mecanismos para cumprimento e acompanhamento do estabelecido em normas anticorrupção. Comentar descrevendo a estrutura ou fornecer cópia.

Registros e documentos

Linha de introdução sobre essa fase.

  • Confecção e assinatura de regulamento e contratos;
  • Registro do veículo na CVM e abertura da conta bancária.

Integralização de cotas

Linha de introdução sobre essa fase.

  • Aporte nas cotas, tanto da companhia quanto dos investidores

Desembolso

Agrofarm recebe o primeiro desembolso do fundo.