O que é crédito rural? Como funciona? De onde ele vem? Quem pode se beneficiar?
A necessidade do produtor rural pelo crédito rural só aumenta e acredite, muitos produtores nunca tiveram acesso.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmou que o plano safra 2020/2021 tem R$236 bilhões a serem destinados aos produtores rurais.
Recursos que se encontram divididos em quatro modalidades de crédito rural como funciona: custeio, comercialização, industrialização e investimentos.
O que é crédito rural?
O crédito rural é uma linha especial de crédito que as instituições financeiras autorizadas oferecem para os produtores rurais e cooperativas.
Ele tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e social do agronegócio e disponibiliza dinheiro para o produtor investir na sua lavoura ou em serviços relacionados.
De onde vem o crédito rural?
- Depósitos à vista;
- Fontes fiscais: BNDES e fundos constitucionais;
- LCA – Letra de Crédito do Agronegócio;
- Poupança rural.
Garantias do crédito rural
As garantias dependem da classe do produtor, tipo de financiamento e do prazo, e podem ser:
- Cessão de direitos creditórios;
- Penhor cedular;
- Aval ou fiança;
- Alienação fiduciária;
- Hipoteca comum ou cedular.
Classificação do produtor RBA – Receita Bruta Agropecuária Anual
Pequeno produtor ➔ Menor que R$ 500.000,00
Médio produtor ➔ De R$ 500.000,00 até R$ 2.400.000,00
Grande produtor ➔ Maior que R$ 2.400.000,00.
Instrumentos utilizados para formalização do crédito rural
CRH – Cédula Rural Hipotecária;
NCR – Nota de Crédito Rural;
CRP – Cédula Rural Pignoratícia;
CCB – Cédula de Crédito Bancário;
CRPH – Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
Modalidades de Crédito Rural
Existem três categorias básicas de crédito rural: Corrente (onde ocorre o financiamento de verba sem assistência), Educativa (onde tem assistência técnica) e Especial (para cooperativas e outros programas).
Vamos ver que modalidade desse crédito rural como funciona apresenta finalidades, que podem ser:
Custeio:
Esse tipo de crédito rural como funciona, objetiva custear as despesas do ciclo produtivo agrícola.
Investimento:
Aqui, o investimento visa o crescimento da produção e aumento da competitividade do produtor rural.
Comercialização:
Visa financiar todos os recursos e condições que assegurem a satisfação de comercializar os seus produtos no mercado.
Industrialização:
Este objetiva a industrialização dos produtos, trazendo muito mais valor a eles.
A finalidade de crédito rural para custeio liderou por muitos anos e a tendência continua a mesma.
Principais documentos exigidos
- Certificado de cadastro de imóvel rural;
- Cópia da matrícula da propriedade;
- Outorga de água (se for o caso);
- Imposto territorial;
- Declaração de Aptidão do produtor (se for o caso);
- Declaração ambiental (somente alguns estados).
O que o plano safra 2020/2021 trouxe de novidades?
Além de juros mais reduzidos, o plano vem trazendo uma atenção maior ao pequeno e médio produtor com especificações para cada linha.
O Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar traz R$ 33 bilhões em recursos com taxas a 2,75% ao ano para custeio e 4% ao ano para investimento e comercialização.
Para reforma, o recurso permanece o mesmo, no valor de R$ 500 milhões.
(Se a gente criar uma tabela nossa e inserir valores da TerraMagna?)
O Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, aumentou seu limite para R$ 33,2 bilhões com taxas maiores: 5% ao ano para crédito de custeio, comercialização e industrialização.
E a concessão do crédito rural 2020/2021
O produtor rural pode escolher entre um financiamento direto ou indireto.
O financiamento direto, o produtor solicita diretamente no site do BNDES e o indireto através de bancos credenciados que apresentarão a proposta para o BNDES.
A concessão do crédito pode ser de uma só vez ou parcelada, dependendo do cronograma e necessidades de cada caso.
O produtor deve seguir uma série de diretrizes e exigências, como por exemplo estar com o nome livre de restrições de crédito.
Então apresenta o plano de ação!
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