O Financiamento Rural PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar é um programa que objetiva desenvolver a agricultura familiar.
Criado em 1966, torna possível o custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção.
Trabalha também com o beneficiamento, industrialização e serviços rurais, gerando renda para agricultura familiar.
Segundo o MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o plano safra 2020-2021 vai disponibilizar R$ 33 bilhões através do PRONAF.
Nesse artigo você confere os objetivos do PRONAF, requisitos e os subprogramas.
Índice de conteúdo
ToggleObjetivos do Financiamento Rural PRONAF
- Elevar a capacidade produtiva;
- Promover a geração de empregos, aumentando a renda;
- Diminuir a desigualdade social;
- Atender de uma maneira especial mini e pequenos produtores.
Quem pode participar?
- Pescadores artesanais;
- Agricultores;
- Comunidades quilombolas rurais;
- Silvicultores;
- Extrativistas;
- Povos indígenas;
- Aquicultores;
Requisitos do Financiamento Rural PRONAF
Para poder usar dos benefícios do PRONAF, deve-se atender para alguns requisitos, confira:
- Estar em uma dessas condições:
- arrendatário;
- proprietário;
- permissionário de áreas públicas;
- posseiro;
- comodatário;
- parceiro;
- concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária.
- Morar na propriedade ou em local bem próximo;
- Não ter título de área com mais de quatro módulos fiscais;
- Apresentar no mínimo, metade da renda bruta familiar vinda da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento;
- Apresentar o trabalho rural familiar predominante mantendo a quantidade de empregados permanentes menor ou igual ao número de pessoas da família;
- Possuir um histórico de renda bruta anual familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses antes da solicitação da DAP.
Subprogramas do Financiamento Rural PRONAF
Conheça agora, os subprogramas pertencentes ao PRONAF e encontre um que se encaixe melhor as suas necessidades:
Financiamento Rural Pronaf Agroecologia
Investe em na produção orgânica ou agroecológica, financiando desde a implantação e manutenção.
Financiamento Rural Pronaf Mulher
Nesse subprograma, as mulheres pertencentes a famílias que atende os requisitos do PRONAF são contempladas, não importando o estado civil.
Pronaf Agroindústria
É um tipo de financiamento onde investe em:
- armazenamento;
- beneficiamento;
- comercialização;
- atividades extrativistas;
- produtos florestais;
- artesanato;
- turismo.
Pronaf Jovem
Investe em atividades de produção para homens e mulheres que tenham mais de 16 anos e inferior a 29 anos, fora outras questões.
Financiamento Rural Pronaf Bioeconomia
Aqui, o produtor rural pode investir na utilização de tecnologias que abrangem a recuperação e melhoramento da produtividade, como:
- tecnologias ambientais;
- aproveitamentos hidroenergéticos;
- energias renováveis;
- armazenamento hídricos;
- silvicultura;
- práticas conservacionistas;
- correção da fertilidade e acidez do solo.
Pronaf Mais Alimentos
Aqui, o foco é elevar a renda da família e aumentar a produtividade, atendendo os requisitos do programa PRONAF.
Pronaf Cotas-Partes
Integra as cotas-partes de acordo com os beneficiários do Pronaf e aplicação pela cooperativa em:
- investimento;
- capital de giro;
- custeio;
- saneamento financeiro.
Pronaf Microcrédito – Grupo “B”
Sabe aquele produtor que tem uma renda bruta familiar de até R$ 20 mil?
Esse financiamento é para ele, lembrando que isso nos últimos 12 meses antes de solicitar o DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF.
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