Recentemente foi anunciado, pelo governo federal, o Plano Safra 2020/21. Apesar de à primeira vista termos números positivos, ou seja, taxas de juros menores e um investimento total maior, é preciso analisar a necessidade atual do mercado e mensurar um grave problema: as taxas escondidas.
As melhorias do Plano Safra 2020/21
Com um total de R$236,3 bilhões de investimento para apoiar a produção agropecuária nacional, esse é o maior Plano Safra até o momento. Desse total, R$179,38 bilhões, cerca de 76%, são destinados ao custeio e comercialização das produções, etapa em que o produtor mais precisa de apoio. São R$13,5 bilhões a mais se comparado com 2019, nesse programa que fica em vigor de julho de 2020 a junho de 2021.
Voltado principalmente para o sustento da agricultura familiar, o Plano Safra traz taxas de juros entre 2,7% e 4% ao ano para os produtores inscritos no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Para os pequenos e médios produtores a taxa será de 5%, enquanto para os grandes produtores e cooperativas elas chegam a 6%.
É natural que o investimento seja maior a cada ano, uma vez que a produção do agronegócio também aumenta. No entanto, devido à situação atual, especialistas tinham a esperança de que as taxas de juros do Plano Safra 2020/21 ficassem abaixo da taxa Selic, que atualmente está em 3% com previsão de queda para até 2,25%.
Com a crise, consequência da pandemia, os juros de mercado se elevaram devido à incerteza do momento, e o que se esperava eram juros de fontes públicas mais atraentes, no entanto, não é exatamente o que acontece.
O problema das taxas escondidas
O principal problema do setor, conhecido intimamente pelos produtores, é que quando fazem o empréstimo do crédito rural, essas taxas podem chegar a triplicar.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) fez uma projeção para ilustrar esse tipo de situação. Se um pequeno agricultor na Bahia faz um empréstimo de R$200 mil com juros de 4,6% do Pronaf (considerando o Plano Safra anterior), ao invés de pagar R$9.200 de juros ao ano, ele paga R$26.300. Isso porque além das taxas do Plano Safra, ele ainda tem que arcar com custos de cartório, IOF, seguros agrícola e de vida, além dos custos de título de capitalização. Dessa maneira, o real custo do contrato vai para 13,15%.
Outra reclamação do setor são os altos valores do CAT – Custos Administrativos e Tributários -, conhecido popularmente por spread bancário, em que bancos públicos como o Banco do Brasil operam. Esses custos são a diferença de valor entre os juros que os bancos pagam quando você investe seu dinheiro e os juros que cobram quando você faz um empréstimo. Ou seja, a margem de lucro deles.
Uma fonte disse ao Valor Econômico que o Banco do Brasil quer aumentar o CAT este ano, alegando maiores riscos e insegurança no mercado, o que acarreta no aumento de custo para captação de crédito. O BB é uma das principais referências de mercado no spread brasileiro, então dificilmente outras fontes irão baixar enquanto ele não o fizer. A ministra Tereza Cristina, durante o anúncio do Plano Safra, disse que houve progresso nas discussões com o banco e que espera cortes nas cobranças nesta temporada, mas ainda sem previsões.
Mesmo com iniciativas como a Lei do Agro permitindo que bancos privados também operem usando os recursos do Tesouro para crédito subsidiado, nenhuma instituição demonstrou interesse, o que deve perpetuar a situação atual.
A conclusão é de que o Plano Safra tem em vista trazer vantagens e recursos para os produtores rurais, no entanto, ele ainda não consegue acompanhar o crescimento do agro no Brasil. As práticas de mercado e os custos operacionais ainda o impedem de ser mais efetivo. Apesar de ajudar, a tendência é que o produtor tenha que continuar buscando fontes alternativas de crédito para custear sua lavoura e fazer o agro do Brasil continuar crescendo.
