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Produtor rural no campo de soja examinando a colheita ao por do sol

Produtor rural: guia completo dessa profissão de sucesso

A profissão de produtor rural está em alta no país, com o agronegócio brasileiro crescendo cada vez mais! Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, o número de produtores rurais em atividade chegou a 4,8 milhões.

Isso demonstra a importância da profissão na sociedade, na agricultura e na economia do Brasil.

Neste artigo, você pode ver o que faz um produtor rural, quais são os benefícios de se tornar um, como ser esse profissional e muito mais.

Leia também: O crédito para a safra 2022/2023

Qual é a função do produtor rural? 

O produtor rural exerce atividades voltadas ao ramo da agropecuária, e sua produção é direcionada ao comércio. 

As principais atividades desenvolvidas por esse profissional são:

  • cultivo e extração de vegetais;
  • criação de animais;
  • extração de produtos primários;
  • silvicultura;
  • pesca;
  • aquicultura.

Mas quem faz parte da produção rural?

Há algumas categorias que você deve conhecer para não se confundir no momento de realizar o registro e a formalização da sua profissão.

Conforme o faturamento anual, os produtores rurais são classificados em:

  • pequeno produtor: lucros de até R$ 360 mil no ano;
  • médio produtor: faturamento entre R$ 360 até R$ 1,6 milhão;
  • grande produtor: faturamento superior a R$ 1,6 milhão.

Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), toda pessoa física ou jurídica que exerce atividade agropecuária em zona rural ou urbana faz parte da produção rural.

Qual é a diferença entre produtor rural pessoa física e pessoa jurídica?

Como toda atividade econômica, há questões fiscais que você deve conhecer antes de se tornar um produtor rural.

Uma delas é a diferença entre pessoa física (PF) e pessoa jurídica (PJ).

Para escolher entre uma modalidade ou outra, é preciso analisar o seu objetivo enquanto empreendedor e o tipo de atividade que a sua lavoura consegue exercer.

Por exemplo, para pequenas propriedades voltadas à subsistência e à comercialização para pequenos consumidores, o ideal é se formalizar como PF, usando o CPF.

Grandes extensões de terra e produção em larga escala pedem a formalização do negócio para pessoa jurídica.

No entanto, se já exerce a profissão e ainda tem dúvidas, confira com detalhes quais são as diferenças entre elas e faça a sua escolha.

Pessoa física 

O profissional pessoa física é proprietário de pequenas extensões de terras, e a sua produção ocorre em pequena escala. 

Nesse caso, é classificado como pequeno produtor rural e não há a necessidade de abrir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

No entanto, deve-se realizar o Cadastro de Produtor Rural (CPR) junto à Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) do seu estado.

Isso é importante para oficializar a profissão e contar com benefícios como emissão de notas fiscais e isenção de impostos em alguns produtos.

Emitir notas fiscais é essencial para a saúde financeira da sua propriedade rural. Afinal, a nota fiscal é obrigatória para qualquer empreendimento voltado à comercialização de produtos ou serviços.

Pessoa jurídica 

É quando a propriedade rural se enquadra como uma empresa. Nesse caso, o produtor rural já não atende apenas a um pequeno grupo de consumidores.

A sua produção e comercialização de produtos agrícolas são em larga escala. O empresário rural pode atender tanto ao consumidor final quanto formalizar parcerias com supermercados e outros empreendimentos.

Semelhantemente à pessoa física, o produtor deve ter o CPR como pessoa jurídica e emitir nota fiscal.

Além disso, é necessário solicitar, perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o seu Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Aqui, as obrigações fiscais são maiores, pois o produtor rural expande e formaliza o seu negócio.

O que é preciso para ser um produtor rural?

Independentemente de ser pessoa física ou jurídica, há alguns requisitos para se tornar um produtor rural. 

Para ter acesso à Carteira de Produtor Rural e, quando necessário, ao CNPJ, é necessário ter em mãos os seguintes cadastros federais, estaduais e municipais:

  • CCIR, o Cadastro de Imóvel Rural realizado pelo Incra;
  • registro no Instituto Municipal de Administração (Imap) do governo estadual;
  • cadastro municipal na prefeitura da sua cidade;
  • inscrição na Receita Federal para o Imposto Territorial Rural (ITR).

O tempo para emissão do CCIR é de aproximadamente 30 dias. 

Para emitir o CNPJ, é necessário ter os documentos listados e cópias autenticadas do RG, do CPF e escritura que comprove a posse da propriedade rural. 

Também são necessárias uma cópia do endereço e a matrícula atualizada do imóvel rural.

O CNPJ e o registro CPR são emitidos em 20 dias. 

Após ter em mãos todos os documentos listados, é hora de se encaminhar para os órgãos responsáveis e formalizar o registro como produtor rural.

Se você for agricultor ou pecuarista, é no Instituto de Desenvolvimento Rural (Rurap) que o registro deve ser formalizado.

Já para pescadores, piscicultores e demais aquicultores, o registro é feito no Ministério da Pesca e Agricultura (MPA).

Quais são os benefícios dessa profissão?

Após a formalização, o produtor rural tem benefícios como acesso facilitado ao crédito rural, simplificações trabalhistas, isenção em taxas de vigilância sanitária e muito mais. 

Veja a seguir mais detalhes sobre eles.

  • Crédito rural

Há diversas linhas de crédito destinadas às safras, sendo ideais para investir em tecnologia agrícola para as propriedades rurais.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) é o incentivo do governo federal que oferece financiamentos para custeio e investimentos de estabelecimentos rurais.

O benefício atende diversas atividades agrícolas, de bioeconomia à agroindústria.

Para outros financiamentos oferecidos a produtores rurais, clique aqui e confira!

  • Adquirir veículos de forma facilitada

Por intermédio do Pronaf, também é possível ter acesso a veículos para a propriedade rural com juros baixos e excelentes descontos.

Os veículos podem ser:

  • caminhonetes de carga;
  • maquinários e tratores;
  • equipamentos agrícolas no geral.
  • Garantia-Safra

Esse é um programa do governo federal que auxilia produtores rurais que tiveram prejuízos com a safra na agricultura familiar.

Vinculado ao Ministério da Agricultura, o benefício concede uma quantia em dinheiro para pequenos produtores que comprovarem renda mínima de até um salário mínimo e meio. 

  • Questões burocráticas

Os proprietários rurais têm a oportunidade de serem orientados legal e burocraticamente quanto à sua lavoura para que a produtividade não seja prejudicada.

As fiscalizações e outras legalidades não têm o caráter de punir, apenas de orientar.

  • Acesso facilitado à Justiça e simplificações trabalhistas

O produtor pode solicitar à justiça do trabalho serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, além de ser dispensado de cumprir algumas obrigações trabalhistas.

Qual é a diferença entre o produtor rural e o agricultor?

Segundo a Empresa Nacional de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o agricultor é um pequeno produtor rural que pratica atividades agrícolas para a própria subsistência, tendo a família como mão de obra principal.

Além disso, a propriedade rural desse profissional não deve ser maior que 50 hectares e a renda é exclusiva da atividade agrícola.

Já o produtor rural é um empreendedor do campo que pode transformar o seu negócio em uma empresa agrícola de grande porte e ter acesso a inúmeros benefícios.

Leia sobre: Agricultor: conheça mais sobre o dia a dia do profissional

4 dicas para ser um produtor rural de sucesso 

Quer aprender a ser um produtor rural de sucesso? Acompanhe estas 4 dicas que trouxemos:

  1. Faça o gerenciamento do negócio 

Para que a sua propriedade rural tenha sucesso, é indispensável investir em conhecimentos que impulsionam o seu negócio.

Ter atenção às finanças é importante para que a sua lavoura possa ter bons rendimentos. Além disso, evitar contrair dívidas é essencial para o sucesso do empreendimento.

Adotar o planejamento agrícola também ajuda no gerenciamento da lavoura, pois é com ele que você controlará todo o processo produtivo e a aquisição de insumos e outros produtos.

  1. Invista em tecnologia

A tecnologia existe para facilitar a vida das pessoas. Aplicá-la ao seu negócio pode ser uma ótima maneira de controlar a produção e aumentar os lucros.

Já imaginou ter ferramentas que auxiliem no aumento da produtividade de culturas e no controle de entradas e saídas de mercadorias?

Existem softwares e outros programas que podem substituir práticas ultrapassadas e impulsionar o seu empreendimento agrícola.

  1. Procure cooperativas rurais

Elas podem ser ótimas intermediárias para você acessar benefícios como o crédito rural e apoio à comercialização de produtos e serviços agrícolas, como é o caso da TerraMagna

  1. Avalie o mercado e saiba o que plantar

Analisar o mercado e verificar o que está em alta é importante para o seu sucesso como produtor rural.

Por isso, o ideal é avaliar o melhor cultivo que se adequa à sua lavoura, com maiores chances de trazer bons lucros.

Conclusão

Agora que você já sabe o que fazem os produtores rurais e como ter sucesso na profissão, não deixe de solicitar e emitir as documentações necessárias para iniciar sua carreira.

Esperamos que esse artigo tenha ajudado a compreender mais sobre o produtor rural. 

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