A profissão de produtor rural está em alta no país, com o agronegócio brasileiro crescendo cada vez mais! Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, o número de produtores rurais em atividade chegou a 4,8 milhões.
Isso demonstra a importância da profissão na sociedade, na agricultura e na economia do Brasil.
Neste artigo, você pode ver o que faz um produtor rural, quais são os benefícios de se tornar um, como ser esse profissional e muito mais.
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Qual é a função do produtor rural?
O produtor rural exerce atividades voltadas ao ramo da agropecuária, e sua produção é direcionada ao comércio.
As principais atividades desenvolvidas por esse profissional são:
- cultivo e extração de vegetais;
- criação de animais;
- extração de produtos primários;
- silvicultura;
- pesca;
- aquicultura.
Mas quem faz parte da produção rural?
Há algumas categorias que você deve conhecer para não se confundir no momento de realizar o registro e a formalização da sua profissão.
Conforme o faturamento anual, os produtores rurais são classificados em:
- pequeno produtor: lucros de até R$ 360 mil no ano;
- médio produtor: faturamento entre R$ 360 até R$ 1,6 milhão;
- grande produtor: faturamento superior a R$ 1,6 milhão.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), toda pessoa física ou jurídica que exerce atividade agropecuária em zona rural ou urbana faz parte da produção rural.
Qual é a diferença entre produtor rural pessoa física e pessoa jurídica?
Como toda atividade econômica, há questões fiscais que você deve conhecer antes de se tornar um produtor rural.
Uma delas é a diferença entre pessoa física (PF) e pessoa jurídica (PJ).
Para escolher entre uma modalidade ou outra, é preciso analisar o seu objetivo enquanto empreendedor e o tipo de atividade que a sua lavoura consegue exercer.
Por exemplo, para pequenas propriedades voltadas à subsistência e à comercialização para pequenos consumidores, o ideal é se formalizar como PF, usando o CPF.
Grandes extensões de terra e produção em larga escala pedem a formalização do negócio para pessoa jurídica.
No entanto, se já exerce a profissão e ainda tem dúvidas, confira com detalhes quais são as diferenças entre elas e faça a sua escolha.
Pessoa física
O profissional pessoa física é proprietário de pequenas extensões de terras, e a sua produção ocorre em pequena escala.
Nesse caso, é classificado como pequeno produtor rural e não há a necessidade de abrir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
No entanto, deve-se realizar o Cadastro de Produtor Rural (CPR) junto à Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) do seu estado.
Isso é importante para oficializar a profissão e contar com benefícios como emissão de notas fiscais e isenção de impostos em alguns produtos.
Emitir notas fiscais é essencial para a saúde financeira da sua propriedade rural. Afinal, a nota fiscal é obrigatória para qualquer empreendimento voltado à comercialização de produtos ou serviços.
Pessoa jurídica
É quando a propriedade rural se enquadra como uma empresa. Nesse caso, o produtor rural já não atende apenas a um pequeno grupo de consumidores.
A sua produção e comercialização de produtos agrícolas são em larga escala. O empresário rural pode atender tanto ao consumidor final quanto formalizar parcerias com supermercados e outros empreendimentos.
Semelhantemente à pessoa física, o produtor deve ter o CPR como pessoa jurídica e emitir nota fiscal.
Além disso, é necessário solicitar, perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o seu Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Aqui, as obrigações fiscais são maiores, pois o produtor rural expande e formaliza o seu negócio.
O que é preciso para ser um produtor rural?
Independentemente de ser pessoa física ou jurídica, há alguns requisitos para se tornar um produtor rural.
Para ter acesso à Carteira de Produtor Rural e, quando necessário, ao CNPJ, é necessário ter em mãos os seguintes cadastros federais, estaduais e municipais:
- CCIR, o Cadastro de Imóvel Rural realizado pelo Incra;
- registro no Instituto Municipal de Administração (Imap) do governo estadual;
- cadastro municipal na prefeitura da sua cidade;
- inscrição na Receita Federal para o Imposto Territorial Rural (ITR).
O tempo para emissão do CCIR é de aproximadamente 30 dias.
Para emitir o CNPJ, é necessário ter os documentos listados e cópias autenticadas do RG, do CPF e escritura que comprove a posse da propriedade rural.
Também são necessárias uma cópia do endereço e a matrícula atualizada do imóvel rural.
O CNPJ e o registro CPR são emitidos em 20 dias.
Após ter em mãos todos os documentos listados, é hora de se encaminhar para os órgãos responsáveis e formalizar o registro como produtor rural.
Se você for agricultor ou pecuarista, é no Instituto de Desenvolvimento Rural (Rurap) que o registro deve ser formalizado.
Já para pescadores, piscicultores e demais aquicultores, o registro é feito no Ministério da Pesca e Agricultura (MPA).
Quais são os benefícios dessa profissão?
Após a formalização, o produtor rural tem benefícios como acesso facilitado ao crédito rural, simplificações trabalhistas, isenção em taxas de vigilância sanitária e muito mais.
Veja a seguir mais detalhes sobre eles.
- Crédito rural
Há diversas linhas de crédito destinadas às safras, sendo ideais para investir em tecnologia agrícola para as propriedades rurais.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) é o incentivo do governo federal que oferece financiamentos para custeio e investimentos de estabelecimentos rurais.
O benefício atende diversas atividades agrícolas, de bioeconomia à agroindústria.
Para outros financiamentos oferecidos a produtores rurais, clique aqui e confira!
- Adquirir veículos de forma facilitada
Por intermédio do Pronaf, também é possível ter acesso a veículos para a propriedade rural com juros baixos e excelentes descontos.
Os veículos podem ser:
- caminhonetes de carga;
- maquinários e tratores;
- equipamentos agrícolas no geral.
- Garantia-Safra
Esse é um programa do governo federal que auxilia produtores rurais que tiveram prejuízos com a safra na agricultura familiar.
Vinculado ao Ministério da Agricultura, o benefício concede uma quantia em dinheiro para pequenos produtores que comprovarem renda mínima de até um salário mínimo e meio.
- Questões burocráticas
Os proprietários rurais têm a oportunidade de serem orientados legal e burocraticamente quanto à sua lavoura para que a produtividade não seja prejudicada.
As fiscalizações e outras legalidades não têm o caráter de punir, apenas de orientar.
- Acesso facilitado à Justiça e simplificações trabalhistas
O produtor pode solicitar à justiça do trabalho serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, além de ser dispensado de cumprir algumas obrigações trabalhistas.
Qual é a diferença entre o produtor rural e o agricultor?
Segundo a Empresa Nacional de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o agricultor é um pequeno produtor rural que pratica atividades agrícolas para a própria subsistência, tendo a família como mão de obra principal.
Além disso, a propriedade rural desse profissional não deve ser maior que 50 hectares e a renda é exclusiva da atividade agrícola.
Já o produtor rural é um empreendedor do campo que pode transformar o seu negócio em uma empresa agrícola de grande porte e ter acesso a inúmeros benefícios.
Leia sobre: Agricultor: conheça mais sobre o dia a dia do profissional
4 dicas para ser um produtor rural de sucesso
Quer aprender a ser um produtor rural de sucesso? Acompanhe estas 4 dicas que trouxemos:
- Faça o gerenciamento do negócio
Para que a sua propriedade rural tenha sucesso, é indispensável investir em conhecimentos que impulsionam o seu negócio.
Ter atenção às finanças é importante para que a sua lavoura possa ter bons rendimentos. Além disso, evitar contrair dívidas é essencial para o sucesso do empreendimento.
Adotar o planejamento agrícola também ajuda no gerenciamento da lavoura, pois é com ele que você controlará todo o processo produtivo e a aquisição de insumos e outros produtos.
- Invista em tecnologia
A tecnologia existe para facilitar a vida das pessoas. Aplicá-la ao seu negócio pode ser uma ótima maneira de controlar a produção e aumentar os lucros.
Já imaginou ter ferramentas que auxiliem no aumento da produtividade de culturas e no controle de entradas e saídas de mercadorias?
Existem softwares e outros programas que podem substituir práticas ultrapassadas e impulsionar o seu empreendimento agrícola.
- Procure cooperativas rurais
Elas podem ser ótimas intermediárias para você acessar benefícios como o crédito rural e apoio à comercialização de produtos e serviços agrícolas, como é o caso da TerraMagna.
- Avalie o mercado e saiba o que plantar
Analisar o mercado e verificar o que está em alta é importante para o seu sucesso como produtor rural.
Por isso, o ideal é avaliar o melhor cultivo que se adequa à sua lavoura, com maiores chances de trazer bons lucros.
Conclusão
Agora que você já sabe o que fazem os produtores rurais e como ter sucesso na profissão, não deixe de solicitar e emitir as documentações necessárias para iniciar sua carreira.
Esperamos que esse artigo tenha ajudado a compreender mais sobre o produtor rural.
