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Recursos adicionais para seguro rural

O agronegócio conta com os custeios do Plano Safra, que garantem bem mais que a lavoura. Além de auxiliar no preparo do solo, plantio, financiamento de máquinas e incorporação de tecnologia, um outro segmento que recebe subvenção é o seguro rural. Com uma empresa a céu aberto, a agricultura tem nos fenômenos climáticos grandes desafios. Geadas, secas e tempestades levam prejuízos aos lavradores, e o seguro rural é um instrumento que ajuda nesses momentos. As lavouras sofrem com a influência do clima, e assegurar a produção faz parte da atividade.

Ao contratar as coberturas para as lavouras, na verdade o produtor rural compra também garantias financeiras para o seu negócio e para os que dependem dos recursos que elas geram, dependendo da apólice contratada.

De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), os principais seguros são os agrícolas, pecuários, aquícolas, de florestas, penhor rural, de benfeitorias e produtos agropecuários de vida do produtor rural e o devedor de crédito rural.

O Plano Safra 2022/2023 destinou dois bilhões de reais para a contratação de seguro rural. Para o setor bancário, esse seguro representa a mitigação de risco de crédito. Uma preocupação também cresce entre os produtores: de acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 2021, foi aplicado R$ 1,8 bilhão em subvenção ao prêmio do seguro rural. Os produtores fizeram 217.934 apólices no país, assegurando cerca de 14 milhões de hectares.

Entre os recursos disponíveis nessa edição do Plano Safra, valores adicionais foram destinados para as práticas sustentáveis que levem à baixa na emissão de gases de efeito estufa, tendo um incentivo quando o produtor for contratar os seguros. Para a próxima safra, a publicação da Resolução nº 94 trouxe um incentivo às práticas que atendam às normas do Programa da Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Para o produtor de soja a subvenção passa de 25% para 20%, e, para as demais culturas, de 45% para 40%.

Para as regiões Norte e Nordeste, os valores do incentivo são diferentes, com recursos exclusivos de R$ 60 milhões para a safra 2022. Para os anos 2023 e 2024, a subvenção vai ser de 30% para a cultura da soja e de 45% para as demais atividades. Um incentivo especial para ampliar a área segurada.

Assim como o insumo e o crédito, o seguro também é importante para que a produção da lavoura e a garantia de lucros no agronegócio caminhem juntas. Em outros países, o seguro é a primeira atividade realizada pelo produtor, antes mesmo de iniciar o plantio. Por isso, a conscientização e o incentivo se fazem importantes e cada vez mais necessários para o setor.

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