A TERRAMAGNA TRATAMENTO DE DADOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/ME) sob o nº 26.154.713/0001-01, com sede na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Avenida Anchieta, nº 1.078, Jardim Nova América, CEP 12242-280 (“TerraMagna”) é uma empresa especializada na prestação de serviços relacionados a tratamento e análise de imagens de satélite sobre áreas rurais, por meio de infraestrutura computacional, bem como elaboração e análise de outros relatórios de risco de crédito, possibilitando a revolução do crédito seguro para o agronegócio.

A TerraMagna está comprometida em respeitar a privacidade dos usuários e em fornecer uma experiência segura, instituindo, por meio desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados (“Política”), o seu compromisso em proteger a privacidade e os Dados Pessoais de titularidade de todas as pessoas naturais que utilizam e prestam serviços para a TerraMagna ou mantenham qualquer tipo de relacionamento pelo qual ocorra o tratamento de Dados Pessoais, sejam elas clientes, potenciais clientes, visitantes de nosso site, colaboradores, parceiros ou fornecedores (em conjunto, os “Usuários”, conforme definidos abaixo). 

A Política pretende informar como as suas informações e Dados Pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos sites e serviços digitais da TerraMagna, conforme o caso, da forma mais clara e objetiva possível.

Quando o Usuário aceita essa Política, confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

Para fins de esclarecimento, esta Política usa os termos e definições adotados pelo legislador na Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados.

1. DEFINIÇÕES E GLOSSÁRIO
   
   

Para fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para melhor compreensão:

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela TerraMagna ao dispositivo utilizado pelo Usuário, que tem como objetivo identificar o dispositivo do Usuário e coletar informações que auxiliarão a aprimorar os serviços prestados.

Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais, conforme definidos abaixo.

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade, geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.

Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre a TerraMagna e o Usuário, que pode variar por conta de (i) local de prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio Usuário; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas.

Usuários: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela TerraMagna. O Usuário deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política. Caso não detenha tal capacidade, o Usuário declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política e demais documentos apresentados pela TerraMagna.

2. COLETA DE DADOS
   
   

A TerraMagna tem como finalidade principal prestar consultoria especializada e subsidiar o fornecimento de créditos por meio da antecipação de recebíveis e, posteriormente, para possível realização de negócios, solicita o envio de informações e documentos para formação de cadastro preliminar e verificação de conformidade com os títulos passíveis de negociação ou operação financeira.

Diante disso, a coleta de dados pode ser realizada por meio das landing pages, sistemas de crédito, WhatsApp, FIDES – descriminado no item 7 – e e-mail comercial.

No momento em que um cliente, visitante ou prospect realiza o preenchimento do formulário online por meio do site ou mídias sociais da TerraMagna, são coletados e armazenados os Dados fornecidos pelo titular, que poderão ser complementados, mediante necessidade.

Ao realizar o cadastro no Site da TerraMagna, são coletados Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário, para que seja possível (i) a identificação e autenticação do titular; (ii) a prestação de serviços, especialmente relacionados à análise de crédito e georreferenciamento/monitoramento de áreas; (iii) a ampliação do relacionamento, informando sobre funcionalidades e conteúdos relacionados aos nossos serviços, inclusive por e-mails de marketing, caso consentido pelo Usuário; (iv) para o atendimento de solicitações, reclamações e dúvidas realizadas pelo Usuário por meio do Site e/ou outros canais de atendimento; (v) para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

     Os Dados Pessoais coletados podem incluir dados referentes à pessoa física, como por exemplo, nome, número do CPF e RG, certidão de casamento, comprovante de endereço, imposto de renda, inscrição estadual, dados bancários, e-mail; ou à pessoa jurídica, podendo englobar CNPJ, dados dos sócios, demonstrativos financeiros, e-mail corporativo, telefone, inscrição estadual, entre outros.

Vale ressaltar que outros Dados Pessoais podem igualmente ser solicitados, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, a depender da necessidade, interação e nível de criticidade para realização da avaliação de crédito. 

A TerraMagna não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo Usuário, sendo de responsabilidade do Usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las. A TerraMagna poderá solicitar, periodicamente, que o Usuário atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

Os Dados também podem ser fornecidos pelo próprio cliente da TerraMagna, momento em que todas as medidas serão tomadas para garantir que o cliente tenha cumprido as leis e os regulamentos de privacidade e proteção de dados.

* “Landing Page” é uma página de um site cujo objetivo principal é a conversão dos visitantes em clientes.
* “Prospect” é considerado um cliente potencial.

3.COMPARTILHAMENTO 

A TerraMagna não repassará a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial, os Dados Pessoais coletados, exceto nas hipóteses de estrito cumprimento de obrigação legal, contrato, convênio ou instrumento congênere, determinação judicial ou mediante consentimento expresso dos titulares.

Eventualmente, caso seja necessário o compartilhamento de dados do titular com terceiros, este será previamente informado acerca da finalidade e necessidade, em estrito cumprimento aos princípios da LGPD.

4. DADOS PESSOAIS DE MENORES
    

Não constitui prática da TerraMagna, mas caso haja necessidade, os Dados Pessoais de menores (crianças e adolescentes) serão manejados em consonância com a Legislação Aplicável, e tratados obedecendo o princípio do melhor interesse, nos termos do artigo 14 da LGPD.

Os Dados Pessoais dos menores de idade somente serão coletados e tratados com o consentimento de um dos pais ou responsável legal, de modo que, de imediato, a TerraMagna irá se certificar de que o consentimento foi realmente dado por um dos responsáveis pelo menor.

Os pais ou responsáveis legais têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os Dados Pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos Dados, desde que devidamente comprovada sua possibilidade de representação, através de documentos adequados.

5. CONSENTIMENTO
   
   

Via de regra, os Dados dos Usuários serão tratados pela TerraMagna, tendo como base legal o consentimento.

No entanto, sempre que os Dados forem utilizados para outras finalidades, que não aquela previamente informada, como por exemplo, para o envio de e-mails de marketing, será coletado o consentimento prévio do Usuário, especificamente para respectiva finalidade.

5.1. Como a TerraMagna obtêm seu consentimento?

Quando o Usuário fornece suas informações pessoais e completa seu cadastro, deverá, necessariamente, confirmar que aceita os termos da presente Política. Após a realização destas ações, é compreendido pela TerraMagna que o Usuário está de acordo com a coleta de seus Dados para fins de tratamento.

O Usuário poderá acessar seus Dados cadastrais, requerer eventuais retificações, solicitar sua exclusão e, ainda, se opor à forma pela qual estamos tratando seus Dados Pessoais para diferentes finalidades, por meio dos seguintes canais:

Endereço	Avenida Anchieta, 1.078 – Jd. Nova América – São José dos Campos – SP
Telefone	(12) 3923-3355 | 2ª a 6ª feira – das 08h às 17h.
E-mail	[email protected]
Site	www.terramagna.com.br

5.2. Como proceder para a retirada do consentimento do uso dos dados?

Se, após o fornecimento de Dados, o Usuário mudar de ideia quanto aos Dados Pessoais enviados, poderá retirar o seu consentimento por meio dos mesmos canais de atendimento informados no item 5.1, acima, solicitando também, a exclusão integral dos seus Dados da base da TerraMagna. 

É importante ressaltar que a revogação de consentimento supracitada poderá impactar a disponibilidade de determinados serviços, sendo que, desta forma, o Usuário deverá refazer o cadastro para adquirir as assinaturas disponibilizadas no site.

6. Como os Dados são utilizados?
   
   

Os Dados dos clientes da TerraMagna são geridos por meio de plataformas de crédito e monitoramento (item 7).

Existem dois meios para realização de análise de crédito, são estes: (i) via FIDES, ferramenta fornecida para fins de avaliação pelo cliente de seu próprio produtor, e (ii) via financiamento, em que a TerraMagna reunirá todas as informações de seu cliente para informar o limite de crédito que poderá ser oferecido.

7. Monitoramento via FIDES.
   
   

A plataforma de monitoramento agrícola via satélite deve ser acessada pela plataforma FIDES, momento em que os Dados são coletados e processados pelos colaboradores da TerraMagna, com alta precisão e qualidade.

O monitoramento consiste em 4 (quatro) diferentes passos, conforme colacionado abaixo:

1. Análise de crédito: histórico de produção da área, compliance socioambiental, colaterização potencial e renda agrícola estimada pela área. 

1. Plantio: percentual plantado, data de plantio, aderência ao calendário agrícola/ZARC; compatibilidade da cultura empenhada com a plantada.

1. Desenvolvimento: Risco de quebra de safra; condições agrometeorológicas de desenvolvimento; evolução da colaterização da operação; previsão de data de colheita.

1. Colheita: Alerta de início de dessecação e início de colheita; percentual colhido e redução da colaterização.
   
   

8. DATA CENTER
   
   

Em integral respeito aos princípios da LGPD, principalmente da transparência, a TerraMagna declara que os Dados Pessoais coletados são armazenados em data centers do Google Cloud, altamente protegidos por meios criptográficos.

Importante ressaltar que os data centers possuem diversas localidades e são amparados pela General Data Protection Regulation (GDPR), assegurando o correto armazenamento e descarte quando da cessação da finalidade de tratamento dos referidos Dados.

9.OUTRAS BASES LEGAIS

Via de regra, os Dados do Usuário serão tratados pela TerraMagna, tendo o consentimento como base legal.

Entretanto, ainda assim, é possível que sejam tratados mediante legítimo interesse no oferecimento e entrega dos serviços, desde que tais interesses não sejam superados pela vontade, direitos e liberdades fundamentais dos Usuários.

Ademais, serão observadas as obrigações legais e regulatórias aplicáveis que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus Dados Pessoais a fim de atender disposições legais e regulatórias, tais como (i) manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou órgão de aplicação da lei; (ii) cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias; (iii) cumprimento de obrigações de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e condutas irregulares, bem como, para exercício regular de direito, como por exemplo, em processos judiciais e administrativos; proteção da vida ou incolumidade física; garantia da prevenção à fraude e segurança.

10. DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS
    
    

Os Dados preenchidos no seu cadastro não serão vendidos sob nenhuma hipótese, e poderão ser acessados apenas pela TerraMagna, seus parceiros, subcontratados e autoridades, mediante solicitação expressa ou em razão de ordem judicial. Porém, caso o Usuário acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros. 

Não obstante, com o seu consentimento e sob a finalidade única de marketing, a TerraMagna se reserva ao direito de compartilhar algumas de suas informações (nome completo e e-mail) com os seus “Parceiros Comerciais” (“Parceiros“), sempre que for possível, (i) de forma anônima, visando preservar ao máximo a sua privacidade, ou (ii) mediante consentimento. 

Nossos Parceiros tratarão seus Dados identificáveis com a mais absoluta confidencialidade. Também podemos divulgar seus Dados para o cumprimento da Legislação Aplicável e para fins de decisões judiciais, para fazer cumprir os termos de uso, para proteger os direitos de propriedade ou a segurança de outros Usuários da TerraMagna.

Informações não identificáveis, que configuram Dados Anonimizados, podem ser fornecidas a terceiros para fins de marketing, publicidade, estatística ou outros usos similares.

Lembramos que os e-mails de marketing enviados por Parceiros têm suas próprias políticas de privacidade. Por isso, recomenda-se a leitura das respectivas políticas para fins de compreensão de tratamento por estes Parceiros.

Ao receber um e-mail de marketing dos Parceiros, como acima mencionado, de modo a ser redirecionado para as plataformas digitais de terceiros, o Usuário não será mais regido por essa Política de Privacidade. 

Cumpre informar que os Dados que forem fornecidos pelo Usuário para análise de crédito não garantem a sua participação ou a de seu Cliente na operação pretendida, razão pela qual, na ausência de utilização dos Dados fornecidos, estes serão mantidos no banco de Dados da TerraMagna, caso o Usuário deseje realizar uma nova consulta posteriormente. Em caso de negativa, estes Dados serão excluídos e/ou anonimizados pela TerraMagna.

11. SEGURANÇA
    
    

Para proteger as informações pessoais dos Usuários, a TerraMagna toma todas as precauções necessárias, bem como são seguidas as melhores práticas da indústria para certificar-se que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico seja integralmente seguro, a plataforma e os Dados Pessoais dos Usuários da TerraMagna são protegidos com o uso de criptografia avançada e chaves assimétricas. Além disso, utiliza-se banco de Dados que armazenam os Dados criptografados, mesmo quando estes estão em repouso.

Mesmo que a TerraMagna adote as maiores investidas no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a TerraMagna garante os melhores esforços para remediar as consequências do evento.  

Os Dados Pessoais serão tratados pela TerraMagna durante o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas. 

Ademais, cumpre ressaltar que o Usuário é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos relacionados ao uso das credenciais. Caso o Usuário identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterá-la diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de credenciais decorrente de ação do Usuário configura violação a esta Política.

12. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS
    
    

Os Dados Pessoais dos Usuários somente serão mantidos com a TerraMagna pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais são coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos seus Dados Pessoais e a possibilidade de alcançar tais propósitos por outros meios, além dos requisitos legais aplicáveis.

Caso o Usuário solicite a exclusão dos seus Dados e/ou da sua conta, findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos mediante o uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos e cumprimento de exercício regular de direitos. Entretanto, em alguns casos específicos, a TerraMagna pode estar sujeita a Leis e regulações que impossibilitam a exclusão dos Dados.

Os Dados Pessoais do Usuário também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).

Ou seja, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, a TerraMagna poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados do Usuário, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. A TerraMagna também poderá manter os Dados Anonimizados para propósitos de estatística e estudos, mesmo após a solicitação de exclusão pelo Usuário ou após o término do prazo legal de guarda.

Diante disso, a TerraMagna armazena os Dados Pessoais dos Usuários apenas pelo período necessário ao desenvolvimento do projeto e no âmbito das finalidades para os quais os dados foram coletados conforme for necessário para consecução de seus serviços e cumprimento de obrigações legais. 

13. COOKIES 

Com a Lei Geral de Proteção de Dados, a adequação ao uso de Cookies em um site ou aplicativo é de extrema importância. Os Cookies são, essencialmente, fragmentos de informações que um site armazena no computador do visitante.

Além disso, os Cookies contêm informações sobre a navegação dos Usuários nas páginas da TerraMagna e retêm apenas informações relacionadas às suas preferências. Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os Dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso.

A TerraMagna está comprometida em respeitar a privacidade dos Usuários e em fornecer uma experiência segura e protegida, razão pela qual faz uso de Cookies, com o objetivo de melhorar o desempenho dos serviços da empresa e a experiência do Usuário, bem como apresentar informações necessárias para que este realize o gerenciamento dos Cookies coletados no site.

A instalação e o uso de Cookies estão sujeitos ao consentimento do Usuário. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar Cookies de forma automática, é possível rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns Cookies forem enviados ao seu dispositivo. 

No primeiro momento em que o Site da TerraMagna é acessado, é solicitada a concordância do Usuário com a instalação dos Cookies, para que, apenas após a sua aceitação eles sejam ativados. 

Os Cookies utilizados no Site são:

• Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho. A finalidade deste tipo de Cookie é ajudar a entender o desempenho dos Sites, medir a audiência, verificar os hábitos de navegação, bem como a forma pela qual você chegou à página (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).

• Cookies de propaganda. São usados para apresentar publicidade relevante, tanto dentro quanto fora da Plataforma ou em sites de parceiros, bem como para saber se a visita à Plataforma foi realizada depois da visualização da publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas na Plataforma além de, com base nas pesquisas, apresentar-lhe anúncios relacionados aos seus interesses.

O Site da TerraMagna utiliza o Google Analytics, uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para melhor experiência e auxílio na utilização; além de outras ferramentas como LinkedIn Insight Tag, Hubspot Analytics, Hotjar, Google Optimize, Google Tag Manager e Facebook Pixel.

As informações constantes nos Cookies poderão incluir: IP (Internet Protocol), tipo de navegador, página acessada, tempo de acesso, nomes de domínio e endereços de sites de referência, e poderão ser usadas pela TerraMagna para traçar perfis do público, aperfeiçoar seus serviços, produtos, conteúdos, e para enviar novidades ou qualquer informação que seja importante para o seu conhecimento.

Ademais, em situação de utilização de dispositivos diferentes para acessar o site (por exemplo: computador, smartphone, tablet etc.), deve ser assegurado que cada navegador de cada dispositivo esteja ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies. 

14. SUAS RESPONSABILIDADES E DIREITOS

Ao realizar o cadastro no site, plataformas ou landing pages exclusivas, o Usuário garante a exatidão dos Dados fornecidos e se responsabiliza por sua veracidade.

Da mesma forma, a TerraMagna não possui a obrigação de processar ou tratar quaisquer dos Dados do Usuário se houver razões para crer que tal tratamento possa imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou em caso de utilização do Site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Ademais, toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus Dados Pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade, nos termos da LGPD.

Diante disso, o titular de Dados Pessoais tem direito a obter a qualquer momento e mediante requisição: i) a confirmação da existência de tratamento; ii) acesso aos Dados; iii) correção dos Dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários e excessivos; v) portabilidade dos Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; vi) eliminação dos Dados Pessoais com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei; vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de Dados; viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e, ix) revogação do consentimento, nos termos da lei.

O Usuário manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política.

15. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política a qualquer momento, razão pela qual é necessário que o Usuário a revise com frequência. Alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação no Site. Se fizermos alterações substanciais para essa Política, notificaremos os Usuários para que tenham ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.

Esta Política foi alterada pela última vez e publicada em nossos websites em 04 de setembro de 2022.

16. COMO FALAR COM A TERRAMAGNA

Caso o Usuário acredite que suas informações pessoais foram usadas de maneira incorreta ou incompatível com esta Política ou com as suas escolhas pessoais, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, pode entrar em contato conosco nos seguintes endereços de contato:

Endereço	Avenida Anchieta, 1.078 – Jd. Nova América – São José dos Campos – SP
Telefone	(12) 3923-3355 | 2ª a 6ª feira – das 08h às 17h.
E-mail	[email protected]
Site	www.terramagna.com.br

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
    
    

Esta Política será interpretada de acordo com as leis, normas e regulamentos do Brasil, no idioma português, especialmente de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Quaisquer conflitos serão dirimidos em território nacional e conforme a legislação brasileira aplicável e vigente à época. 

Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo como competente para dirimir quaisquer conflitos oriundos do presente instrumento, sobrepondo-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.