Os impostos sobre venda de soja diferem em relação ao regime tributário do produtor rural, do estado, da origem, do subproduto e também do destino. No Mato Grosso (o maior estado produtor brasileiro), por exemplo, a alíquota efetiva é de 17% do ICMS atualmente.
Para entendermos melhor todo o contexto, precisamos compreender que a cultura da soja é muito importante para a economia e o PIB do país. São diversos bilhões de dólares movimentados anualmente, incluindo importação e exportação.
Dessa forma, existem impostos sobre venda de soja que são tributos cobrados tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica. Eles fazem parte de todo o processo de comercialização do grão.
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Você conhece os impostos sobre venda de soja? Sabe como funciona todo o trâmite? Se você tem dúvidas sobre o assunto, a TerraMagna preparou este artigo especialmente para esse fim.
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Imposto: o que é e qual a importância para a economia de um país
Antes de adentrarmos no assunto propriamente dito, vamos relembrar alguns conceitos importantes relacionados aos impostos. Vistos pela maioria como algo ruim, é importante entender sua finalidade dentro do mercado financeiro.
Os impostos são tributos obrigatórios cobrados pelo governo, como forma de contribuição para as despesas administrativas do Estado.
Basicamente, é como se fosse uma forma do próprio estado “sobreviver”, além de retribuir com a prestação de serviços para a população. Este último aspecto, inclusive, é garantido pela Constituição Federal de 1988.
Assim, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas têm o dever de contribuir. O não pagamento pode gerar multas e outros problemas, passíveis inclusive de punição legal.
Portanto, todos os negócios realizados (venda, exportação, importação, etc.) são cobrados, incluindo o assunto do nosso artigo, o imposto sobre venda de soja.
Vale salientar que isso se estende também para outras atividades, sendo cobrados impostos sobre venda do milho, impostos sobre a venda de gado, impostos sobre venda de produtos agrícolas, etc.
Vamos conhecer agora os principais impostos cobrados no país relacionados à venda de soja.
ICMS – Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual
O ICMS é um imposto regulamentado pela lei complementar 87/1996. Trata-se de um tributo estadual, dirigido pelos estados mais o Distrito Federal.
Quando qualquer tipo de produto circula sobre as cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas, ele é tributado, de acordo com regras pré-estabelecidas.
Dessa forma, essa alíquota está presente em todas as etapas: desde a produção até o consumidor final. Existem operações que estão isentas desse imposto. Algumas delas atividades incluem:
- Operações com livros e jornais (papel destinado à impressão);
- Operações entre os estados que envolvem energia elétrica e petróleo;
- Operações com ouro;
- Operações com hortifrutigranjeiros;
- Operações com insumos agrícolas.
Entre outros.
Para a soja, o ICMS sobre venda de soja é de:
- 12% para os estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Mato Grosso do Sul;
- 17% para os outros estados, incluindo o Distrito Federal.
Imposto de Renda
Você certamente já ouviu falar sobre o Imposto de Renda. Trata-se do tributo mais famoso do país.
O Imposto de Renda é um tributo federal sobre a renda ganha. Além disso, ele também acompanha toda a sua evolução patrimonial. Assim, o governo solicita a todos os trabalhadores e empresas que informem seus ganhos à Receita Federal.
Para produtores rurais de soja que são do tipo pessoa física, a tributação desse tipo de imposto é feita pela escrituração do Livro-Caixa, em que são relatadas todas as despesas, investimentos e receitas.
Geralmente, a alíquota fica limitada a 20% de toda a receita bruta.
Em casos nos quais a pessoa é jurídica, toda a tributação é feita com base no regime tributário em que a empresa está enquadrada. No país, existem 3 tipos mais comuns: o Lucro real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional.
FUNRURAL
Em suma, o FUNRURAL é uma contribuição previdenciária da atividade rural que o produtor exerce. Ele incide diretamente na receita bruta da comercialização dos produtos.
Especificamente para os produtores de soja do país, a alíquota relacionada a esse imposto é a seguinte:
- 1,5% para pessoa física;
- 2,05% para pessoa jurídica.
PIS/PASEP e Cofins
O PIS/PASEP e Cofins é elegível apenas para pessoas jurídicas. Portanto, a venda de soja de produtor para produtor, neste caso, não sofre tributação alguma.
Como funciona o imposto sobre venda de soja?
Como dissemos no começo de nosso artigo, existem algumas variáveis que influenciam diretamente no imposto sobre venda de soja. São elas:
- Estado de origem;
- Destino do produto;
- Regime de tributação da empresa rural.
Portanto, quando o produtor escolhe um regime de tributação adequado, os impactos positivos são sentidos diretamente nos resultados financeiros finais. Esses impostos variam de acordo com a entidade: pessoa física ou pessoa jurídica.
Estado de origem e destino do produto
Cada estado da República Federativa do Brasil possui tributação diferente. Em outras palavras, se você quiser entender como funcionam os impostos sobre venda de soja nos estados, é preciso consultar a legislação de cada um separadamente.
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A seguir, vamos conferir como funcionam os impostos nos estados onde a produção da soja é mais intensa, começando pelo estado do Mato Grosso.
Mato Grosso
Mato Grosso é um estado do Centro-Oeste brasileiro que tem a maior concentração e produção de soja do país. A cidade de Sorriso, a 400 km da capital, é a maior produtora, com uma produção estimada em 3,9 bilhões (PAM – Pesquisa Agrícola Municipal /2019).
Atualmente, a alíquota interna cobrada chega a 17% do ICMS soja para a venda do grão (impostos sobre venda de soja mt).
Em relação ao destino do produto e às operações entre os estados, a base do cálculo do imposto para o Mato Grosso depende da finalidade do produto.
No presente, para operações em que o destino é a alimentação animal ou fabricação de ração animal, o estado tem isenção até o final do ano de 2032.
Para operações com farelo, tortas, cascas, por exemplo, a base de cálculo do ICMS será reduzida para 70% do valor da operação.
Por fim, quando o grão:
- vai ser vendido para o varejo;
- será vendido para estabelecimentos comerciais e industriais;
- ou ainda para outro estado e exterior.
Assim, o regime de tributação vai depender de cada caso.
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Mato Grosso do Sul
Localizado no sul da região Centro-Oeste do Brasil, o Mato Grosso do Sul é o segundo estado no ranking de maiores produtores de soja no país; e segue em constante crescimento.
Para o estado, a carga tributária chega sobre o ICMS chega aos 12%.
Diferentemente do estado do Mato Grosso, as operações relacionadas à alimentação animal e fabricação animal terão uma redução de 30% até o ano de 2025. Já para operações com soja dentro do estado, o valor é de 17%.
Ainda sobre operações dentro do estado, dependendo do destino, existe a prorrogação do ICMS, em casos de:
- Soja utilizada em empreendimentos industriais com regimes especiais;
- Soja para constituição dentro da própria cooperativa;
- Soja utilizada na industrialização de ração animal, por estabelecimentos industriais adquiridos;
- Por fim, soja enviada aos produtores rurais para uso com ração animal.
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Vale salientar que, caso a operação não tenha a finalidade comercial e industrial, há uma redução na base de cálculo do imposto.
Rio Grande do Sul
O estado do Rio Grande do Sul, que faz fronteira com países como Argentina e Uruguai, também se destaca na produção nacional de soja.
Assim, para vendas realizadas dentro do estado, o ICMS é isento. Contudo, existe uma regra para isso. Ela engloba produtos usados na alimentação ou fabricação de ração, incluindo:
- Cascas e farelo de soja;
- Farelo de soja;
- Tortas de soja;
- Sojas desativadas e seus farelos.
A isenção valerá apenas até o final do ano de 2022.
Para operações interestaduais, a base de cálculo é reduzida em 30%. Isso valerá até o ano de 2025.
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O que podemos concluir acerca dos impostos sobre venda de soja
Antes de qualquer coisa, todo produtor de soja precisa ficar atento aos impostos que são obrigatórios com a venda do grão. Isso, de certa forma, ajuda na hora de escolher os preços de comercialização, resultando até em um maior lucro.
Além disso, vimos também que a tributação difere de estado para estado da federação, e em relação ao uso que se dá para o produto.
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