Sabe o que é Proirriga? Então não deixe de ler esse artigo agora!
Os profissionais que atuam no campo conhecem bem a importância da irrigação para a produtividade das culturas.
Nem sempre é possível fazer a irrigação adequada com recursos próprios, o que mostra a necessidade de programas como o Proirriga, que utiliza recursos do BNDES para financiamento da agricultura irrigada.
Sabendo do impacto do agronegócio para a economia, existem diferentes programas que fomentam a produção agrícola.
O Proirriga é um dos grandes destaques no Plano Safra 2022/2023.
Neste artigo, você vai saber o que é, quem pode solicitar, como fazer essa solicitação e muito mais. Confira!
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ToggleO que é Proirriga?
O Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), antigamente conhecido como Moderinfra, é uma modalidade de financiamento voltado para o desenvolvimento da agricultura irrigada sustentável.
A linha de crédito também funciona como um incentivo ao uso de estruturas de produção em ambiente protegido e proteção da fruticultura em climas temperados contra granizo.
Itens a serem financiados
De acordo com o site do Proirriga BNDES, que intermedia o oferecimento desse tipo de crédito, o solicitante do empréstimo pode aplicar o dinheiro em projetos de investimento ou aquisição isolada de máquinas relacionadas com:
- sistemas de irrigação (com infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo);
- aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes a olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais;
- estações meteorológicas e softwares necessários à sua operação, condicionados à autorização prévia, pela beneficiária final do financiamento, para compartilhamento gratuito com instituições públicas dos dados produzidos por esses equipamentos.
Mas é importante estar atento a algumas regras: os bens precisam ser novos e credenciados pelo BNDES, por exemplo.
Ou eles podem ser importados caso não exista um similar nacional, tendo para isso a devida comprovação. No próprio portal existe uma lista de fornecedores e produtos credenciados.
Proirriga – Quem financia o agronegócio no Brasil?
O BNDES é o principal nome quando se trata de financiamento do agronegócio no Brasil.
Ele conta com diversos programas de financiamento para a produção agrícola, como Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária — Prodecoop, Programa para Construção e Ampliação de Armazéns — PCA BNDES, Moderagro, entre outros.
Quem pode solicitar recursos pelo Proirriga?
Existem dois grupos que podem solicitar recursos do Proirriga:
- produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas);
- cooperativas de produtores rurais.
Diante disso, é preciso ter atenção quando solicitar o crédito, pois existe um limite para tal:
- quando se trata de crédito individual: até R$ 3,3 milhões por indivíduo;
- quando se trata de crédito coletivo: até R$ 9,9 milhões por cliente, mas é preciso respeitar o limite individual.
Cabe destacar que a taxa de juros é prefixada de 10,5% a.a.
É possível obter a concessão de mais de um financiamento para o mesmo indivíduo, mas se deve respeitar o limite do programa, isso quando a atividade assistida requerer e ser comprovada a capacidade de pagamento.
Como solicitar os recursos do Proirriga?
São duas as maneiras pelas quais o solicitante pode recorrer aos recursos do Proirriga. A primeira delas é chamada de apoio indireto.
Para isso, é necessário que o indivíduo busque uma instituição financeira que esteja credenciada; ela vai informar quais documentos são necessários para a solicitação do crédito e vai analisar a concessão, bem como as garantias a serem dadas.
Por exemplo, existe o Proirriga BB, Banco BV, Bradesco BM, BTG Pactual, Itaú, Santander BM, entre outras.
Caso seja um empreendedor de micro, pequeno ou médio porte (com faturamento até
R$ 300 milhões), a solicitação poderá ser feita pelo Canal MPME.
Depois de aprovado o crédito, a operação é encaminhada ao protocolo do BNDES para a sua homologação e posterior liberação de recursos.
A segunda opção é o apoio direto, que serve para aquelas empresas que faturam acima de R$ 40 milhões e queiram solicitar financiamento superior a R$ 10 milhões.
Antes de solicitar o apoio direto, é necessário que o cliente seja habilitado junto ao BNDES.
Para isso, ele precisa acessar o Portal do Cliente. O próprio sistema realiza diversas análises automáticas.
Depois de concluída essa etapa, é o momento de acessar o mesmo Portal do Cliente e protocolar o pedido de financiamento na parte de Solicitações de Financiamento.
Suspensão temporária dos serviços
A princípio, programas como o Proirriga 2022, Moderfrota e outros foram temporariamente suspensos para a safra 2022/2023.
A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclareceu que a suspensão estava em acordo com a metodologia usada pelo Tesouro Nacional para pagamento de equalização das taxas de juros.
Tal tipo de interrupção já aconteceu em outras ocasiões. Os recursos suspensos totalizam R$ 1,5 bilhão do total dos R$ 19,8 bilhões disponibilizados pelo BNDES, ou seja, não há esgotamento dos recursos.
Há possibilidade de revisar a suspensão à medida que os cálculos futuros apontam que os limites equalizáveis não foram ultrapassados.
A suspensão temporária aconteceu nas seguintes linhas:
- Crédito Agropecuário Empresarial de Investimento
- Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+, exclusivamente às linhas ABC+ Recuperação, ABC+ Orgânico, ABC+ Plantio Direto, ABC+ Integração, ABC+ Florestas, ABC+ Manejo de Resíduos, ABC+ Dendê, ABC+ Bioinsumos, ABC+ Manejo dos Solos);
- Construção e ampliação de armazéns (PCA, exclusivamente à linha destinada a operações com taxa de juros prefixada de até 8,5% a.a.);
- Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga)
- Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop);
- Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (PROCAP-AGRO Giro).
Foi isso que aconteceu; tais programas voltaram a operar.
Um documento de janeiro de 2023 atribuído ao superintendente da Área de Operações e Canais Digitais informou às instituições financeiras credenciadas a reabertura, no dia 01/02/2023, do protocolo, no BNDES, de pedidos de financiamento relativos a operações de crédito rural dos programas acima citados.
Proirriga – Programa Mais Irrigação: opção para o produtor
O Programa Mais Irrigação foi lançado em novembro de 2012, com previsão de R$ 10 bilhões.
O objetivo da iniciativa era fortalecer a economia regional, gerar mais emprego e renda, além de garantir a produção de alimentos de qualidade.
São R$ 3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 7 bilhões da iniciativa privada a serem investidos em projetos de irrigação para produção agropecuária em 16 estados. Sendo:
- 9 do Nordeste;
- Goiás;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Tocantins;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima.
São 538 mil hectares e 66 projetos, e o programa acontece em quatro eixos:
- parceria público-privada em irrigação;
- implantação e revitalização;
- agricultura familiar e pequenos irrigantes;
- estudos e projetos.
Por que a irrigação é tão importante?
Depois desse panorama sobre o Proirriga, é hora de entender melhor a importância da irrigação para a agricultura.
Afinal, como é a agricultura irrigada? A prática consiste em aplicar água direto na raiz das plantas, ou seja, tem o objetivo de dispor água e fertilizantes, mantendo baixo o consumo energético.
O propósito dela é suprir a deficiência total ou mesmo parcial de água. Além disso, ela ajuda a aumentar o potencial de insumos usados na produção agrícola, como os defensivos e fertilizantes.
A irrigação permite que sejam alcançados melhores resultados na produção. Além disso, reduz o impacto de condições climáticas, com a seca, bem como perdas na área cultivada.
Basicamente, a irrigação pode ser dividida em três tipos:
Localizada
Na irrigação localizada, a aplicação de água é feita diretamente nas raízes das plantas, sendo uma técnica bastante usada em solos secos e densos, ou seja, que têm baixa capacidade de infiltração.
O processo acontece de maneira consistente e lenta, o que ajuda na formação de uma área úmida em torno das raízes.
Entre as suas principais vantagens estão a alta adaptação a diferentes tipos de solo, uniformidade da irrigação e baixo desperdício de água, além da facilidade de aplicar fertilizantes.
Proirriga – Aspersão
Na irrigação por aspersão, a água é expelida por aspersores; ela se transforma em pequenas gotas que caem sobre o solo, simulando a chuva.
Tal metodologia é considerada bastante versátil por não se limitar a espaçamentos de plantio e também por atender a diversos tipos de culturas.
De maneira geral, a irrigação por aspersão está presente em locais que precisam de molhamento intenso, como grãos e lavouras.
Superficial
A irrigação superficial depende totalmente de condições topográficas, não sendo indicada para solos permeáveis em excesso.
A distribuição de água é realizada por meio gravidade na superfície do solo, que é lançada diretamente na superfície.
Crédito rural TerraMagna: mais recursos para a irrigação da lavoura
O financiamento para irrigação é essencial para o desenvolvimento da agricultura, especialmente em épocas de seca ou escassez hídrica, que têm aumentado com as mudanças climáticas pelo mundo.
Os programas de financiamento para a irrigação, como o Proirriga, são importantes para viabilizar o cultivo nas lavouras.
Mas eles não são a única alternativa, o crédito rural oferecido pela TerraMagna também pode ser utilizado para o financiamento da irrigação.
Quer saber mais como obter crédito rural?