A pauta IOF está sempre em alta, mas o que será que significa essa sigla, principalmente quando falamos sobre antecipação de recebíveis voltados para o agronegócio?
Hoje, já sabemos que estamos falando de um dos setores mais lucrativos do mercado, ou seja, o produtor já pode começar a esperar resultados positivos.
Para o próximo ano, de acordo com dados do Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), teremos um crescimento significativo do PIB agropecuário, por exemplo, em torno de 10,9%.
O resultado está amparado pela alta de 13,4% na produção vegetal (com previsão de altas projetadas pela Companhia Nacional de Abastecimento para as produções de soja e milho) e de 2,6% na produção animal (por causa do bom desempenho na produção de bovinos e de suínos).
Assim, nada mais justo do que permitir que os produtores rurais tenham auxílios financeiros justos para que consigam impulsionar e continuar investindo em seus negócios, aproveitando o mercado aquecido e atendendo às demandas da população.
Uma das opções disponíveis é justamente a antecipação de recebíveis. Neste artigo, vamos explicar como o IOF está relacionado a esse tipo de atividade. Boa leitura!
IOF e antecipação de recebíveis: como funciona na prática
A antecipação de recebíveis é mais uma movimentação de dinheiro sobre a qual incide o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Essa movimentação nada mais é do que uma linha de crédito que permite ao agricultor adiantar o recebimento de suas vendas. Na prática, ele tem acesso ao valor que receberia apenas futuramente.
Contudo, diversas instituições financeiras cobram taxas, na maioria das vezes abusivas, sobre esse dinheiro antecipado; afinal, tornam-se responsáveis por receber o dinheiro.
Portanto, quando o agricultor opta por antecipar os recebíveis, deverá pagar o IOF. Mas calma, pois existe uma exceção. No caso, quando a operação é realizada por meio de FIDCs, já que são totalmente isentos desse imposto.
Mas o que são FIDCs? São os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios. Basicamente, é uma forma de aplicação em títulos de crédito.
Esses títulos são criados a partir de contas a receber de uma empresa. Por receber uma taxa pré-definida, é um investimento em renda fixa de baixo risco.
Os FIDCs são usados para captar recursos para diversas empresas – no caso, produtores rurais ou empresas do agronegócio.
Então, quem precisa realizar uma operação de desconto de recebíveis já sabe o que deve fazer.
No entanto, atenção! Quando a antecipação é realizada por uma instituição financeira, o IOF é de 0,6% para uma operação de 30 dias.
Para quem opta pela antecipação de recebíveis, mas deseja ficar livre do IOF, recomendamos que busque uma securitizadora e FIDC. Ambos podem transformar débitos em direitos creditórios, títulos negociáveis no mercado de valores.
O que é IOF?
Quando se trata então de antecipação de recebíveis, dependendo de onde foi gerado, há o pagamento de impostos – no caso, IOF.
A sigla IOF quer dizer Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários e consiste em um tributo cobrado pelo Governo Federal.
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem ser tarifadas ao realizarem uma movimentação financeira. Estão envolvidos seguros, títulos e valores mobiliários, crédito, câmbio e outros mais.
Já se pode esperar que, ao solicitar um financiamento ou seguro, usar o cheque especial ou crédito rotativo e resgatar um investimento, o tributo será cobrado.
Essa é uma das maneiras que o governo encontrou para arrecadar dinheiro, então funciona para o IOF e outros impostos.
Apesar de não parecer tão justo assim, o IOF na antecipação de recebíveis também pode executar uma importante tarefa para movimentar a economia do país.
Funciona da seguinte maneira: os dados coletados por meio das operações financeiras servem para o governo desenvolver índices, que funcionam como
“termômetro” da economia.
Desse modo, pode-se dizer que, quanto mais IOF é arrecadado, mais operações financeiras são realizadas no Brasil.
Outra questão interessante é levar em conta que nem sempre o IOF indica o crescimento da economia. Afinal, as pessoas devem pagá-lo inclusive nas operações de empréstimos.
Quanto é cobrado de IOF pelo governo?
No caso de investimentos, o valor do IOF pode variar de acordo com o tempo entre a aplicação e o resgate, indo de zero a 96% dos rendimentos.
Por isso, quem aplica em títulos do Tesouro Direto, CDBs, fundos de curto prazo, fundos DI e LCs está sujeito à cobrança.
Caso o resgate seja feito em mais de 30 dias após a aplicação, o imposto não é cobrado. Quando é, o valor vai diminuindo com o passar dos dias.
Dessa maneira, pode começar em 96% do rendimento se o resgate for feito em um dia a 3% para 29 dias. Por outro lado, quem investe em LCI, LCA e na poupança não precisa pagar IOF; está totalmente isento.
O que é antecipação de recebíveis?
A antecipação de recebíveis é uma operação em que uma empresa antecipa o recebimento de um valor gerado por notas, duplicatas, cheques e contratos de lotes futuros para produtores rurais.
Normalmente, é feita por intermédio de uma instituição financeira, fintechs ou agfintechs. Lembrando apenas que esse processo é cobrado, ou seja, substitui-se pagamento futuro por liquidez imediata.
Quais são os benefícios da antecipação de recebíveis?
Para a antecipação de recebíveis (dependendo da modalidade), então, é preciso atentar-se ao IOF. Ainda assim, é extremamente vantajosa!
De qualquer forma, é bom tomar cuidado, principalmente com relação à saúde financeira do seu negócio.
Muitos produtores rurais encaram como grande oportunidade de expandir seus negócios. Por isso, costumam utilizar o valor dos seus lotes ou contratos antecipados para realizar pagamentos à vista, tentando até aumentar os descontos.
Nosso alerta, apenas, é para que essa facilidade não vire um hábito; deve ser buscada apenas se não houver alternativa.
Portanto, todo produtor rural deve considerar a oportunidade que a antecipação lhe trará e, também, a gestão financeira para o futuro.
Como é feita a antecipação de recebíveis?
Para os produtores rurais, a antecipação de recebíveis funciona da seguinte maneira:
- O produtor que tiver interesse nesse adiantamento deverá levar o documento que compra o recebível até a instituição financeira de confiança.
- Depois, deve solicitar uma simulação, conforme a taxa de juros da instituição financeira.
Atenção! Não são todas as instituições financeiras que oferecem esse tipo de operação! É interessante entrar em contato antes.
A instituição poderá antecipar o pagamento de duplicatas, notas fiscais e contratos de lote futuro, garantindo o recebimento dos títulos que foram adiantados.
O cliente pode escolher se deseja antecipar apenas um recebível ou vários; tudo vai depender de suas necessidades no momento.
Por fim, cada instituição financeira também conta com o seu kit de documentos obrigatórios que devem ser entregues para que seja feita a análise de crédito da operação. Caso seja aprovada, o produtor receberá o seu dinheiro sem complicações.
A antecipação de recebíveis, portanto, é considerada uma movimentação de dinheiro, e só por esse motivo pode ser cobrado o IOF. Cabe ao agricultor escolher a modalidade que melhor lhe atenda.
Além disso, por mais que seja extremamente interessante, o recomendado é sempre cuidar da saúde financeira da fazenda como um todo.
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