A agricultura familiar é uma das principais bases da alimentação mundial. Isso torna programas como o Pronaf Agroindústria de grande importância.
De acordo com dados do IBGE, cerca de 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil são classificados como da agricultura familiar e correspondem a 23% da área de todos os estabelecimentos rurais do país.
A agroindustrialização da produção feita pelos agricultores familiares é uma opção para a geração de emprego e renda no meio rural.
Grande parte dos alimentos produzidos no mundo é produzida pela agricultura familiar.
Somente no Brasil, os produtores rurais de pequeno porte são responsáveis por levar itens como feijão, café, leite, mandioca e outros para a mesa de boa parte dos brasileiros.
O Pronaf foi criado justamente para fomentar tais atividades, e, neste artigo, vamos explicar mais detalhes sobre uma vertente do programa chamada Pronaf Agroindústria. Confira!
O que é o Pronaf Agroindústria?
O Pronaf Agroindústria é um tipo de financiamento oferecido a agricultores e produtores rurais familiares (pessoa física e jurídica) e a cooperativas.
O crédito oferecido serve para investimentos em beneficiamento, armazenagem, processamento, bem como em comercialização agrícola, extrativista, artesanal e de produtos florestais.
O Pronaf-Agregar surgiu em 1998, mas foi em 2003 que ele recebeu a denominação atual – Pronaf Agroindústria.
Vale destacar que esse tipo de programa possui as menores taxas de juros de financiamentos rurais, o que estimula e fomenta principalmente a atuação dos pequenos produtores.
O Pronaf
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi estabelecido em 1995, pensado inicialmente como uma linha de crédito rural.
Quem criou o Pronaf foi o senador José Eduardo de Andrade Vieira, então ministro da Agricultura e do Abastecimento.
Desde então, o programa ajudou a mudar a realidade de mais de 2,6 milhões de unidades familiares de produção, gerando renda e potencializando o uso da mão de obra.
Atualmente, ele envolve um conjunto de ações focadas no aumento da capacidade produtiva, na geração de empregos e no aumento da renda de agricultores familiares, visando ao desenvolvimento no meio rural.
Desde a sua criação, o programa estimula a geração de renda e a melhora no uso da mão de obra familiar, ou seja, foca o desenvolvimento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários focados em estabelecimentos rurais.
O programa abrange quase todos os municípios do país. Ele é realizado por bancos públicos e privados (como é o caso do Pronaf Agroindústria BB — Banco do Brasil), além do BNDES e de Cooperativas de Crédito Rural.
Vale lembrar que existem algumas regras para a obtenção de crédito rural por meio do Pronaf, entre as quais se encontram:
- explorar a parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário, parceiro, concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou permissionário de áreas públicas;
- residir na propriedade ou próximo dela, levando em consideração as características geográficas da região;
- não deter área superior a quatro módulos fiscais, contíguos ou não, salvo em casos de condomínio rural ou propriedade coletiva, e a fração ideal por proprietário não deve ultrapassar os quatro módulos fiscais;
- no mínimo, 50% da renda bruta familiar deve ter origem na exploração agropecuária e não agropecuária da propriedade;
- ter o trabalho familiar como fonte principal na exploração da propriedade, usando a mão de obra terceirizada em casos de exigências sazonais da atividade agropecuária;
- ter obtido uma renda familiar bruta nos últimos 12 meses de produção de até R$ 500 mil, considerando que esse limite deve constar na soma de 100% do Valor Bruto de Produção, por exemplo.
O que pode ser financiado pelo Pronaf Agroindústria?
Afinal, o que se enquadra no Pronaf? Os itens financiáveis pelo Pronaf Agroindústria incluem investimentos em infraestrutura voltadas a beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização da produção agropecuária. Há outros elementos:
- implantação de pequenas e médias agroindústrias;
- implantação de unidades centrais de apoio gerencial, nos casos de projetos de agroindústrias em rede, com foco em prestar serviços de controle de qualidade do processamento, de marketing, de aquisição, de distribuição e de comercialização da produção;
- ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de agricultores familiares instaladas e em funcionamento;
- aquisição de equipamentos e de programas de informática para melhoria da gestão das unidades agroindustriais, mediante indicação em projeto técnico;
- capital de giro;
- aquisição de tecnologias de energia renovável, como eólica, biocombustíveis, entre outras.
Quando vai ser liberado o Pronaf 2022?
Devido à forte demanda por financiamento por meio do Pronaf, os recursos aumentaram em 12% (passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões) para a safra 2022/2023, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O Plano Safra 2022/2023 foi lançado em julho e desde então está disponível para ser solicitado pelos produtores que precisam de investimento.
Qual é o valor máximo do financiamento?
Segundo as regras do BNDES, os valores máximos de financiamento do Pronaf Agroindústria seguem as seguintes regras:
- pessoa física: valor máximo de R$ 200 mil por beneficiário;
- pessoa jurídica (empreendimento familiar rural): R$ 7 milhões (condomínio de produtores de leite)/R$ 400 mil (demais empreendimentos familiares rurais);
- pessoa jurídica (cooperativa da agricultura familiar): até R$ 35 milhões, tendo como limite R$ 45 mil por associado relacionado na DAP que é emitida para a cooperativa.
Quais são os tipos de Pronaf?
Além do Pronaf Agroindústria, outros tipos de Pronaf são disponibilizados ao produtor rural que deseja crédito para impulsionar o seu negócio.
Segundo o site do BNDES, existem as seguintes opções:
- Pronaf Custeio: financia itens ligados a atividades agrícolas ou pecuárias desenvolvidas.
- Pronaf Mulher: financiamento voltado para a mulher agricultora pertencente a uma unidade familiar de produção que se enquadra no Pronaf.
- Pronaf ABC+ Agroecologia: o financiamento do Pronaf agroecologia é voltado a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que desejam investir em sistemas produtivos agroecológicos ou orgânicos.
- Pronaf ABC+ Bioeconomia: financiamento de agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que investem na utilização de tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e outros.
- Pronaf Mais Alimentos: financiamento voltado a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento na estrutura de produção e serviços, objetivando o aumento de produtividade e aumento da renda da família.
- Pronaf Jovem: financiamento de agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento nas atividades de produção. Para isso é importante que o beneficiário seja maior de 16 anos e menor de 29 anos, além de outros
pré-requisitos. - Pronaf Microcrédito (Grupo “B”): financiamento de agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que tenham tido renda bruta familiar de até R$ 23 mil nos 12 meses de produção normal que antecedem a solicitação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
- Pronaf Cotas-Partes: financiamento para integrar as cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.
Cenário da agroindústria familiar
Como explicado logo no início, o Pronaf Agroindústria foca a agroindústria familiar.
Economicamente, tal opção tem como foco agregar valor aos produtos e gerar renda aos pequenos produtores; em muitos casos, ela é a principal fonte de recursos da propriedade.
Nesse processo, são criadas oportunidades de trabalho, o que garante melhorias das condições de vida do meio rural e contribui para o desenvolvimento econômico da região.
A principal característica da agroindústria familiar é a produção em pequena escala. Isso ajuda a tornar os produtos exclusivos, diferentemente dos produtos industriais, que seguem um padrão.
Para que uma agroindústria familiar consiga se manter, muitas vezes o que vai ajudar é o crédito rural.
Afinal, ela precisa dar uma certa margem de lucro com a venda do produto, de maneira que garanta a cobertura dos custos e reste um percentual para novos investimentos.
Claro que é importante também destacar que o agricultor precisa não apenas plantar e fazer a colheita adequadamente, mas também conhecer e escolher o melhor canal de venda dos produtos, pois isso é o que fomenta o negócio.
Segundo relatório de pesquisa do Ipea, no Brasil ainda existe um alto índice de informalidade quando se trata da agroindústria familiar.
No entanto, a comercialização dos produtos das agroindústrias rurais tem perspectivas animadoras, especialmente devido a algumas características da demanda na sociedade moderna, com a maior busca por uma vida mais saudável e a preocupação com o meio ambiente.
Pronaf Agroindústria: incentivo ao pequeno produtor
A criação do Pronaf chegou para fomentar a agricultura familiar e os pequenos produtores.
Como vimos, o crédito rural tem um papel crucial no dia a dia do agronegócio, com forte impacto nas pequenas propriedades que necessitam de recursos para continuar se desenvolvendo
Claro que a obtenção desses recursos deve vir acompanhada de um planejamento financeiro adequado, até mesmo para que o dinheiro possa ser bem aplicado e não haja desperdícios.
Lembrando que o crédito rural pode ser usado não só para a lavoura, mas também aquisição de tecnologias, infraestrutura da agroindústria e outros aspectos.
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