O Plano Safra surgiu para alavancar as produções brasileiras!
Hoje no Brasil, o agronegócio representa 28% do PIB, maior porcentagem registrada nos últimos 20 anos. Isso mostra que o país tem sua força e afirma que podemos ser um grande armazém na produção de alimentos para o mundo!
O programa traz a oportunidade de alternativas de crédito para os produtores rurais, que podem investir na produção em escala, gerando mais emprego e renda à população nacional.
O que é o Plano Safra?
Trata-se de um planejamento anual, que segue o lapso da maioria das commodities cultivadas no território.
O programa começa no início de julho e vai até o final de junho do próximo ano. Ele foi criado pelo governo federal no ano de 2003, com objetivo de oferecer um crédito para o homem do campo.
Assim, o agricultor pode investir e custear sua produção. É importante salientar que, geralmente, o valor necessário para o investimento não fica disponível no início da safra.
Desde então, o Plano Safra tem sido vigorado neste período e se tornou a principal fonte de incentivo do produtor brasileiro.
Há diversas linhas de financiamento. Elas mudam de acordo com a finalidade e as condições de pagamento do beneficiário. Continue lendo para saber cada particularidade sobre o plano.
Quando vai ser liberado o Plano Safra 2022/23?
O novo Plano Safra 2022-2023 está disponibilizando 340,88 bilhões de reais em financiamentos para pequenos, médios e grandes produtores rurais. Ele foi lançado em 29 de junho de 2022 e ficará em vigor até junho de 2023.
Segundo o Ministério da Agricultura, esse valor representa um aumento de 36% ao plano anterior, que foi de 251,2 bilhões de reais.
Isso traz uma estimativa ainda maior de recordes no setor para este ano.
Como funciona o financiamento do Plano Safra?
Cada programa que compõe o Plano Safra tem suas especificações, além de taxas de juros que mudam conforme as circunstâncias.
O limite de uma ou outra modalidade depende da atividade realizada pelo produtor rural, da sua renda anual e do tamanho de sua propriedade. Acompanhe os destaques:
Recursos divididos
Do total disponibilizado, 246,28 bilhões de reais estão destinados para custeio e comercialização e o restante de 94,6 bilhões de reais está destinado para investimentos.
Houve um aumento de 50% para 70% da possibilidade do uso das letras de crédito do agronegócio (LCA), que é um título de renda fixa emitido pelos bancos para financiar atividades agropecuárias.
A expectativa é que essa medida estabeleça uma participação maior do mercado de finanças privadas do agro, com expansão de títulos como CPR, CDCA, CRA, além da LCA.
Pronaf
É um recurso para o agricultor rural por meio do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf), cresceu 36%, totalizando 53,61 bilhões de reais, com juros de 5% ao ano.
Essa porcentagem é para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade e 6% para os demais produtos.
Pronamp
Já para apoio ao médio produtor rural (Pronamp), foram disponibilizados 43,75 bilhões de reais.
Um aumento de 28% em relação à safra passada e com juros de 8% ao ano. Em geral, esses recursos são integralmente com taxas de juros controladas.
Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado é de 243,4 bilhões de reais, com taxas de juros de 12% ao ano.
Uma questão importante é que os produtores rurais também podem optar pela contratação de um financiamento de investimento com taxas de juros pós-fixadas.
Programa ABC
Dá a possibilidade de financiar a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, bem como de implantar o sistema de integração de lavoura, pecuária e floresta.
Além disso, adotam-se práticas conservacionistas de uso, manejo e preservação de recursos naturais, que contam com 6,19 bilhões de reais.
Os juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.
Programa ABC + Bioeconomia
Indica um investimento em sistemas de exploração extrativista não madeireira de produtos da sociobiodiversidade e ecologicamente sustentáveis.
Com uma outra novidade anunciada pelo governo, de financiamento de remineralizadores de solo, famoso pó de rocha, que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.
Programa Proirriga
Também foram disponibilizados 1,95 bilhão de reais para contemplar o financiamento de todos os itens inerentes ao sistema de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo.
Inovagro
É outra linha de financiamento do Plano Safra, que terá 3,51 bilhões de reais em recursos com juros até 10,5% ao ano.
Essa categoria possibilita recursos para o incentivo de inovação tecnológica e também para investimentos necessários à adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade.
Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 22/23 estão investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, nesse caso, softwares e licenças para monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para a geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.
Programa de construção e ampliação de armazéns (PCA)
Financia investimentos necessários para a ampliação e construção de novos armazéns com 5,13 bilhões de reais disponíveis para a próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos a armazenagem com capacidade de até 6.000 toneladas.
Já para os demais investimentos, a porcentagem é de 8,5% ao ano.
O prazo de reembolso desses programas de investimento é de 10 anos e com carência de até 3 anos.
Esse ano foi instituído um limite de financiamento de até 50 milhões para armazenagens de grãos; para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de até 25 milhões.
Isso traz um grande insight, pois a capacidade de armazenamento de grãos no Brasil gira em torno de 50%.
Nos Estados Unidos, por sua vez, a capacidade de armazenamento equivale a uma vez e meia a mais que sua produção total.
Com esse programa, o governo permite que o produtor conserve seu produto de forma adequada e se beneficie de grandes oportunidades na venda dessas mercadorias armazenadas, com valores justos e lucrativos.
Quem se adequa ao Pronamp?
Para ter acesso ao programa, o produtor precisa estar enquadrado em umas da classificações, são elas:
- Pequeno produtor: faturamento anual de até R$ 500 mil.
- Médio produtor: produtores que faturam entre R$ 500 mil e R$ 2,4 milhões ao ano.
- Grande produtor: ter faturado no mínimo R$ 2,4 milhões no período de 12 meses.
O que difere o Pronamp do Pronaf?
Como já vimos anteriormente, o Pronamp dá apoio ao médio produtor, com teto de faturamento estipulado.
O Pronaf apoia a agricultura familiar, seguindo outras exigências como:
- Pela legislação, se adequa à agricultura familiar.
- O indivíduo que trabalha no campo, com terras de no máximo 4 módulos fiscais de área. É um módulo fiscal, o equivalente de 5 a 110 hectares, podendo variar de uma cidade a outra.
- Toda a produção precisa ser realizada estritamente pela família.
- É preciso comprovar que a renda familiar é resultado do trabalho na propriedade.
Quais documentos são exigidos pelas financeiras para o Plano Safra?
Listamos os principais documentos utilizados na contratação dos programas do Plano Safra. É necessário estar tudo registrado corretamente e atualizado. São eles:
- matrícula atualizada da propriedade, que tem validade de 2 anos;
- contrato de comodato ou arrendatário se não for o proprietário;
- Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- projeto agrícola, geralmente feito por um escritório de agronomia com assinatura de um engenheiro-agrônomo;
- análise de solo, para assegurar seu seguro agrícola caso haja imprevistos como seca na plantação, sendo uma segurança jurídica;
- declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), emitido pela Secretaria de Agricultura do município.
Como o Plano Safra pode ajudar os agricultores familiares?
O Plano Safra é de enorme importância, especialmente para pequenos e médios produtores, já que representa um financiamento difícil de obter com seu próprio capital.
Isso se deve ao fato de que os rendimentos agrícolas dificilmente são gerados a curto prazo, o que torna a captação de recursos ainda mais complicada, especialmente em momentos cruciais, como a colheita.
Assim, o programa governamental se mostra importante para a manutenção da produção rural. Seus recursos são amplos e têm a possibilidade de serem alocados em diferentes áreas, como produção, vendas, investimentos em tecnologia, inovação e sustentabilidade.
TerraMagna: a parceira do agronegócio brasileiro
A TerraMagna incentiva o agronegócio no país. O novo Plano Safra 2022/2023 tem previsão de superar recordes do ano passado, trazendo prosperidade aos produtores brasileiros.
Com o aumento da escala nas produções, os investimentos em insumos também tendem a crescer.
Essa é uma grande oportunidade para quem distribui insumos para o produtor rural.
Se você é um distribuidor de insumos e precisa de recursos para suprir a demanda dos produtores da sua região, conte conosco!
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