O Pronaf Jovem é uma iniciativa para oferecer financiamento rural aos agricultores jovens, com idade entre 16 e 29 anos (entre outros requisitos), para conseguirem investir em sua produção agrícola, adquirindo maquinários e equipamentos e até mesmo construindo em suas propriedades rurais.
De acordo com o último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 9,48% da população rural é composta de jovens agricultores.
Esse grupo de novos trabalhadores rurais têm muito a oferecer ao agronegócio, já que estão mais familiarizados com tecnologias, portanto, mais sujeitos a aderirem àquelas que podem ser usadas em campo para maximizar a produtividade, a exemplo da agricultura de precisão.
Isso nos leva à importância deles na agricultura brasileira. Mas, com falta de apoio e incentivo financeiro, viver apenas do campo pode se tornar uma tarefa difícil.
Afinal, como investir em mais produtividade sem um capital? É pensando nessa dificuldade que o governo federal criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Se você quer entender tudo sobre o Pronaf Jovem, quem pode solicitá-lo, como funciona, para que ele pode ser usado, entre outras informações, fique conosco nesta página!
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O que é o Pronaf Jovem?
O Pronaf Jovem é um programa que oferta crédito rural destinado a jovens produtores rurais, entre 16 e 29 anos, e que se enquadram na agricultura familiar.
Criado pelo Governo Federal em 1995, o Pronaf auxilia o pequeno produtor por meio das oportunidades de financiamento.
Esse programa incentiva financeiramente os jovens pequenos agricultores e produtores rurais a investirem em suas propriedades.
Essa ajuda financeira só é concedida a pessoas com idades compreendidas entre os 16 e os 29 anos que preencham também mais alguns outros requisitos descritos mais adiante.
O esquema fornece recursos para indivíduos, famílias e produtores rurais investirem em uma variedade de atividades produtivas.
O foco está nos pequenos agricultores, ou seja, aqueles que se encaixam na determinação da Lei nº 11.326/2006:
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
I – não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
II – utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III – tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;
IV – dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
O financiamento serve a dois propósitos:
1. aumentar os serviços agropecuários e não agropecuários em áreas rurais ou comunidades;
2. apoiar a criação de novos serviços e programas nas áreas rurais.
O Pronaf oferece as menores taxas para empréstimos rurais. Isso ajuda os agricultores a ganharem mais dinheiro graças ao valor agregado fornecido pelos produtos que produzem.
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Quem pode solicitar o Pronaf Jovem 2022?
As famílias devem ter pelo menos um membro que seja jovem agricultor, com idade entre 16 e 29 anos. É necessário preencher a Declaração de Aptidão do Pronaf, a DAP, a fim de se qualificar para o Pronaf Jovem.
Além disso, esse indivíduo deve atender a alguma das qualificações:
- ter concluído ou estar prestes a concluir o último ano de formação em centro familiar rural, o que corresponde à legislação em vigor para instituições de ensino;
- ter concluído ou cursar o último ano de curso técnico em agropecuária do ensino médio ou ter cursado curso de Ciências Agrárias ou Veterinária em instituição de ensino superior há mais de um ano, o que concorda com a legislação vigente da instituição de ensino;
- ter orientação e acompanhamento por empresas de assistência técnica e extensão rural credenciadas pela SAF/MDA e instituições financeiras;
- ter participado de um curso de capacitação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ou do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo).
Se você atende a esses requisitos, então pode conseguir solicitar o Pronaf Jovem.
O que pode ser financiado pelo Pronaf Jovem?
Podem ser financiados itens diretamente relacionados à modernização, expansão ou criação de um negócio rural, transporte ou serviço agrícola.
Isso também se aplica a itens relacionados aos serviços das comunidades rurais próximas, como agricultura e armazenamento.
Com o investimento do Pronaf Jovem, é possível financiar investimentos destinados a:
- construção, reformas ou ampliações de benfeitorias e instalações na propriedade rural;
- aquisição e instalação de máquinas, equipamentos e implementos;
- obras de irrigação, açudagem, e drenagem;
- florestamento, reflorestamento e destoca;
- aquisição de matrizes;
- formação e recuperação de pastagens;
- proteção e correção do solo;
- aquisição de bens como tratores e embarcações;
- eletrificação e telefonia rural.
O programa federal deixa estipulado como funciona o Pronaf Jovem e quais são as finalidades do investimento destinado à agricultura familiar (descritos acima) que devem ser planejados previamente à solicitação do financiamento.
Se você quer saber mais sobre financiamento rural e outras opções para sua necessidade, baixe nosso guia de financiamento rural com tudo o que você precisa para produzir mais!
Qual é o valor financiado no Pronaf Jovem?
Cada produtor pode financiar até R$ 20 mil, com até três empréstimos concedidos por beneficiário. Para adquirir um novo contrato, o crédito anterior precisa ser antes liquidado.
É possível a formalização de múltiplos produtores rurais por meio de um mesmo instrumento de crédito. Quando isso ocorre, deve ser respeitado o limite de empréstimo disponível para cada cliente.
O período de carência é de até 3 anos, podendo ser estendido para 5 anos caso o projeto necessite de tempo adicional. O prazo de pagamento pode durar até 10 anos, com a taxa de juros de 5% ao ano.
A garantia é negociada livremente entre o beneficiário do financiamento e a instituição financeira graças às normas do Conselho Monetário Nacional.
Quem tem direito a DAP jovem?
Além da idade e participação nos programas já descritos, para solicitar o Pronaf Jovem são necessários requisitos básicos adicionais. Isso inclui a DAP como uma das exigências.
Para isso, é preciso morar em uma propriedade rural ou local próximo. E essa terra precisa ser de propriedade ou arrendamento familiar ou estar enquadrada no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Também vai ser preciso garantir que pelo menos 50% da renda familiar seja proveniente de atividades rurais extraídas dessa terra. E o valor bruto dos últimos 12 meses deve ser igual ou inferior a R$ 500 mil.
Um último requisito é que os funcionários precisam ser sazonais ou, se fixos, em menor número que os integrantes da família.
Isso ocorre porque, nesse tipo de programa, é compreendido que a mão de obra é predominantemente familiar.
Cumprindo esses requisitos, o produtor precisa declarar essas condições à Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) ou ao sindicato dos trabalhadores rurais.
Dessa forma, será possível solicitar o preenchimento da Declaração de Aptidão para o Pronaf (DAP), cumprindo todos os requisitos do Pronaf Jovem.
Qual é a relevância nacional da agricultura familiar?
Concretamente, programas públicos como o Pronaf estão relacionados ao fortalecimento da economia, da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável.
Isso é fundamental, pois a segurança alimentar e nutricional da população brasileira é fortemente dependente dos produtos oriundos da agricultura familiar.
As Nações Unidas afirmam que mais de 80% de todos os alimentos produzidos no mundo vêm de pequenas propriedades.
A ONU declarou o período entre 2019 e 2028 como a década da agricultura familiar. Como resultado, a organização estabeleceu diversas ações de incentivo e reconhecimento dessa prática.
O Censo Agropecuário do IBGE indica que 90% dos municípios brasileiros com menos de 20 mil habitantes são sustentados pela agricultura familiar. Isso inclui a produção de proteínas animais e vegetais, frutas e grãos.
Os agricultores familiares do Brasil produzem 70% de feijão, 34% de arroz, 87% de mandioca, 60% de leite, 59% de suínos, 50% de aves e 50% de gado.
Esses agricultores são significativos de duas maneiras: abastecem o mercado interno e ajudam a controlar a inflação do preço de alimentos.
Entre os benefícios da agricultura familiar, estão:
- a capacidade de produzir de forma sustentável a longo prazo;
- respeito aos recursos e à diversidade do meio ambiente;
- livre do uso de pesticidas durante a produção;
- produções de maior qualidade e mais diversificadas;
- oferecem mais recursos e apoio às suas comunidades;
- proporcionar o abastecimento constante dos mercados locais;
- distribuição de renda dentro do segmento.
Conclusão
A criação do Pronaf Jovem representou uma grande virada para a agricultura familiar brasileira. Não só melhorou a rentabilidade do negócio, como também reforçou a importância social e política do campo para o crescimento geral do país.
Apoiar os jovens, que têm muito a oferecer para a agricultura, é essencial, e nisso o programa cumpre o que promete, bem como outros tipos de crédito rural.
Um exemplo é a TerraMagna, que oferece crédito rural de dois tipos: para produtores rurais e distribuidores de insumo.
Com tecnologia, transformamos um processo que hoje é demorado e burocrático em uma experiência simples e segura.
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